Uma pesquisa recente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que, diante das dificuldades financeiras, cerca de 30% das prefeituras brasileiras não conseguirão equilibrar suas contas até o final deste ano. Adicionalmente, 60% delas pensam em reduzir o número de servidores para fechar o ano no azul.
O consultor de Orçamento César Lima destaca que o pagamento de uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), realizada como “compensação”, pode ter proporcionado um alívio para os prefeitos. A pesquisa, conduzida antes dos repasses da terceira parcela do Fundo, indicou que 27,2% dos prefeitos acreditam que encerrarão o ano no vermelho.
O consultor destaca que a compensação do FPM, realizada no final de novembro, totalizando mais de R$ 7 bilhões em repasses, provavelmente permitirá que muitos municípios ajustem suas contas.
Entretanto, tanto o consultar quanto o economista César Bergo alertam para a necessidade de revisão nas folhas de pagamento dos municípios. Bergo observa que, embora os prefeitos devam buscar reduzir despesas, isso é uma tarefa desafiadora que demandará tempo.
A pesquisa da CNM aponta que medidas drásticas, como demissões, desativação de equipamentos e redução de despesas, estão sendo consideradas por alguns prefeitos para evitar fechar o ano no vermelho e cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
César Lima destaca que a crise financeira dos municípios foi causada por diversos fatores, incluindo uma queda inconstante na arrecadação ao longo do ano. Ele destaca a compensação financeira recente, destinada a ajudar os municípios mais pobres, como uma iniciativa importante para aliviar a situação.
Ambos os especialistas concordam que a solução para a crise financeira dos municípios não será imediata. Bergo destaca a dependência dos municípios em relação aos repasses federais e a necessidade de negociações no Congresso para mitigar as perdas.
Em um ano eleitoral, Lima adverte os prefeitos sobre a importância de planejar cuidadosamente suas finanças, evitando comprometer os recursos necessários para despesas iniciais no próximo ano.