O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Vera Lúcia Santana Araújo como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União deste sábado (23).
Vera Lúcia é a segunda mulher negra a compor o tribunal, seguindo a indicação anterior de Edilene Lôbo por parte do presidente Lula, que se tornou a primeira mulher negra a integrar o TSE em agosto deste ano.
Lula escolheu Vera Lúcia a partir de uma lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), composta exclusivamente por mulheres.
Com essa nomeação, o TSE terá agora três mulheres em sua composição, juntamente com a ministra do STF Cármen Lúcia, que já ocupa uma cadeira efetiva.
Ela ocupará o cargo anteriormente mantido por Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, nomeada por Jair Bolsonaro em junho de 2021, cujo mandato recentemente chegou ao fim.
Conforme a Constituição, é responsabilidade do presidente da República designar os advogados que integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TSE é formado por sete ministros, sendo três provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados reconhecidos pelo seu amplo conhecimento jurídico, juntamente com seus respectivos substitutos.