O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso parcial da Força Nacional de Segurança Pública em atividades da Funai nas áreas indígenas do Maranhão.
A portaria ministerial, publicada no Diário Oficial da União, determina a presença da tropa federativa nas terras indígenas Awá e Alto Turiaçu, visando à preservação da ordem e segurança das pessoas.
A permanência da Força Nacional na região é estabelecida por 90 dias, podendo ser estendida mediante solicitação da Funai.
Em agosto deste ano, uma autorização similar já havia sido concedida, com término em novembro, e um efetivo mínimo foi mantido para proteger equipamentos e estruturas utilizados na operação.
A região tem enfrentado pressão de atividades ilegais, como garimpo, desmatamento e criação de gado, levando os ka’apor a adotarem medidas de autodefesa.
Lideranças indígenas e a Funai mencionam ações de vigilância, mas enfatizam a necessidade de proteção mais ampla, abrangendo educação, saúde e desenvolvimento étnico.
Apesar das medidas de vigilância, a região continua vulnerável, com riscos para os recursos naturais essenciais à subsistência dos povos indígenas.