O ministro da Justiça, Flávio Dino, que está prestes a assumir a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e juntamente com a toga, ele herda uma carga expressiva de responsabilidades: cerca de 343 ações oriundas do acervo da ministra aposentada Rosa Weber.
Dentre os processos que passarão a integrar a rotina jurídica de Flávio Dino, destacam-se questões cruciais para a sociedade e o país como um todo. Em especial, chama a atenção o pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, relacionado à sua atuação durante a pandemia da Covid-19. Esse processo, que figura entre os mais relevantes, promete ser um ponto focal de atenção e análise no cenário político e judicial.
Outro tema de relevância ímpar é o último indulto natalino concedido por Bolsonaro durante sua gestão. A decisão presidencial, objeto de análise e debate, passa agora para a jurisdição de Flávio Dino, impondo a ele a delicada tarefa de avaliar e deliberar sobre suas implicações legais e sociais.
Além desses casos emblemáticos, o ministro da Justiça terá em suas mãos uma diversidade de processos que abrangem temas sensíveis, como a equiparação da punição para abortos à do crime de homicídio qualificado. Questões relativas ao assédio judicial contra a imprensa e investigações criminais envolvendo figuras proeminentes, como o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e os senadores Renan Calheiros e Chico Rodrigues, também compõem o rol de desafios que Flávio Dino enfrentará em sua nova função.
Vale ressaltar que o conjunto de ações agora sob a responsabilidade de Flávio Dino inclui processos anteriormente conduzidos pela ministra Rosa Weber e outros que estavam sob a supervisão do presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso.