A Vale foi punida com multas que ultrapassam os R$ 250 milhões devido a crimes ambientais ocorridos após explosões na locomotiva de um trem de cargas em Alto Alegre do Pindaré, no Maranhão.
O incidente, ocorrido em 8 de novembro, resultou na destruição de pelo menos 18 vagões de carga devido a um incêndio. A Vale esclareceu que o fogo se iniciou no quilômetro 244 da Estrada de Ferro Carajás, sem deixar feridos.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (Sema), o descarrilamento e subsequente incêndio levaram ao vazamento e queima de 2,36 milhões de litros de combustível, causando contaminação ambiental.
A Vale foi penalizada por diversas violações ambientais, incluindo vazamento de combustível, poluição hídrica, do solo e do ar, destruição de vegetação em área protegida e não cumprimento do plano de emergência.
As multas incluem valores significativos, como R$ 50 milhões para cada uma das infrações relacionadas ao vazamento de combustível, além de outras penalidades específicas.
Estas violações estão de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) e o Decreto Federal 6.514/08, que trata das infrações ambientais e suas sanções administrativas.
A Vale tem um prazo de 20 dias a partir da notificação para apresentar sua defesa, conforme afirmou por meio de nota após ser notificada pela Sema. A empresa informou que irá cumprir o prazo legal, fornecendo os documentos necessários para sua defesa.
A empresa reiterou seu compromisso em lidar com a situação desde o primeiro momento do incidente, mobilizando recursos e mantendo diálogo com os órgãos ambientais para relatar as ações em andamento.
Trem da Vale pega fogo nos vagões na Estrada de Ferro Carajás, no interior do Maranhão