Quarenta processos criminais envolvendo políticos com foro privilegiado permanecem em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) há mais de mil dias, conforme apurou o Estadão. Entre os réus e investigados, destacam-se senadores, deputados, ex-parlamentares, ex-governadores e até ex-presidentes, enfrentando acusações que vão desde calúnia até corrupção.
Com 51 inquéritos atualmente sob a alçada do STF, 27 deles ultrapassam a marca dos mil dias. No total, a Corte lida com 1.376 ações penais, sendo que 13 desses processos já superaram os três anos de andamento. A demora, apesar de pressionar os políticos, pode, a longo prazo, beneficiá-los, pois as ações podem prescrever sem julgamento do mérito.
O caso mais duradouro é o do ex-deputado e atual prefeito de Santana (AP), Sebastião Bala Rocha, acusado de corrupção passiva, associação criminosa e delito contra licitação em obras que envolvem R$ 103 milhões. Após mais de 14 anos, a acusação prescreveu em 2021, mas o caso ainda tramita.
A professora Raquel Scalcon, da FGV, destaca a importância de entender caso a caso as razões para prescrição ou demora na tramitação, enfatizando a necessidade de “duração razoável” nos processos. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, busca submeter ao plenário uma mudança regimental para agilizar a análise de inquéritos e ações penais.
Dos 40 casos em tramitação por mais de mil dias, 13 são ações penais que podem resultar em condenações e até prisões para os políticos envolvidos. A questão dos inquéritos intermináveis levanta debates sobre a atuação do STF, enquanto a Corte argumenta que processos envolvendo políticos costumam ter elevado grau de complexidade.”