A cerca de um mês do pagamento do décimo terceiro salário dos servidores, muitos prefeitos, especialmente os de cidades pequenas, como Poções, na Bahia, estão incertos sobre ter recursos suficientes para quitar a folha.
Em Poções, com 47 mil habitantes, cortes de despesas estão em curso desde outubro para garantir os salários.
Tais medidas visam assegurar o pagamento dos salários e quitar dívidas já existentes, priorizando essa obrigação financeira.
A esperança recai sobre o repasse de mais de R$ 15 bilhões aos municípios através do PLN 40/23, aprovado pelo Congresso e pendente apenas da assinatura do presidente Lula, algo que, segundo o assessor de orçamento Dalmo Palmeira, provavelmente acontecerá em breve.
“Não deve haver nenhum problema em relação à sanção desse projeto porque foi algo negociado pelo próprio governo, algo construído com o governo. Então imagino que deve ser sancionado em breve e colocado para pagamento sem maior dificuldade.”
A União dos Municípios da Bahia (UPB), representante de mais de 400 cidades do estado, destaca que 60% delas enfrentam dificuldades financeiras.
A pressão conjunta das entidades representativas dos municípios resultou na aprovação do PLN 40/23, visando compensar as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS devido à desoneração dos combustíveis em 2022.
Os recursos previstos são cruciais para equilibrar as contas municipais, cobrindo perdas e permitindo o fechamento da folha de pagamento dos servidores ainda este ano.