A Justiça, em atendimento ao Ministério Público do Maranhão, concedeu liminar suspendendo o show da cantora Taty Girl e outros artistas programados para os dias 10 e 11 de novembro no município de Raposa, como parte das festividades de aniversário da cidade.
A medida também proíbe pagamentos relacionados ao contrato de contratação dos artistas.
Em caso de descumprimento, o prefeito Eudes da Silva Barros enfrentará uma multa única de R$ 100 mil.
A ação foi movida pelo promotor Reinaldo Campos Castro Júnior, destacando a incompatibilidade do evento festivo com recursos públicos enquanto serviços essenciais são negligenciados.
O contrato, realizado por Pregão Eletrônico, envolveu a empresa E. de J. da Silva Ltda., com um valor estimado de R$ 339.820,00.
O promotor sublinhou a necessidade de evitar prejuízos ao erário e à população, considerando a realização do evento em desacordo com a lei e contraproducente aos interesses públicos.