O crédito dos lotes residuais de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro será realizado nesta terça-feira, 31.
Os pagamentos serão direcionados para 354.509 contribuintes, totalizando R$ 643.259.756,29. A Receita Federal divulgou essa informação.
Caso ocorra algum problema que impeça o crédito, como uma conta bancária desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Os contribuintes podem reagendar o crédito por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos).
Para verificar se a restituição está disponível, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição.”
Do montante total, R$ 427.280.878,46 são destinados a contribuintes prioritários, incluindo idosos acima de 80 anos, pessoas entre 60 e 79 anos, aqueles com deficiência física, mental ou moléstia grave, além de contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério. Também estão incluídos aqueles que escolheram a declaração pré-preenchida ou a opção de receber a restituição via PIX. Outros 151.560 contribuintes não prioritários foram contemplados.
Caso os contribuintes não retirem o valor da restituição dentro de 1 ano, poderão solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.”
O cronograma dos lotes regulares do IRPF 2023 já foi concluído, com o pagamento do quinto e último lote em setembro de 2023.
Os lotes residuais de restituição são pagos após o término dos lotes regulares e abrangem restituições processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração.