A Comissão de Previdência e Família da Câmara dos Deputados, depois de aprovar projetos que restringem o casamento homoafetivo e tentar votar um texto contra o aborto legal, agora planeja votar um projeto que é comumente conhecido como “cura gay” até o final do ano.
Este projeto autorizaria profissionais de saúde mental a aplicar terapias a pacientes com distúrbios sexuais, com o objetivo de mudar sua orientação sexual de homossexual para heterossexual, desde que corresponda ao desejo do paciente.
O projeto, apresentado em 2016 por Ezequiel Teixeira, um pastor evangélico à época deputado, permite que profissionais de saúde mental atuem com terapias em pacientes diagnosticados com transtornos psicológicos da orientação sexual egodistônica, transtorno da maturação sexual, transtorno do relacionamento sexual e transtorno do desenvolvimento sexual. No entanto, é importante observar que a “cura gay” não é reconhecida como válida pela comunidade científica, e a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou o “homossexualismo” de sua lista de distúrbios mentais em 1990.
O projeto também declara que os profissionais que aplicarem essas terapias não podem ser punidos por órgãos de classe. Diante dessa proposta, deputados de esquerda, como Erika Hilton (PSOL-SP), estão se mobilizando para tentar bloquear o projeto. Hilton apresentou um texto que equipara as tentativas de conversão da orientação sexual e da identidade de gênero ao crime de tortura. É importante notar que esse projeto gera discussões e polêmicas sobre os direitos e a saúde da comunidade LGBTQ+.