A Polícia Federal no Maranhão deflagrou nesta quinta-feira, 19, a Operação Conteúdo Proibido II, intensificando a luta contra o abuso sexual infantil. A ação ocorreu na cidade de Sucupira do Norte-MA, resultando na prisão em flagrante de um indivíduo.
A operação incluiu o cumprimento de mandados de busca e apreensão, bem como a quebra de dados telemáticos na residência de um suspeito, relacionado ao armazenamento e disseminação de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil na internet.
O nome da operação reflete o tráfego proibido de conteúdo envolvendo cenas sexuais de crianças e adolescentes pela rede mundial de computadores, conduta estritamente proibida pelas leis brasileiras e tratados internacionais.
As investigações, conduzidas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias-MA, utilizaram ferramentas tecnológicas e diferentes meios para rastrear as atividades dos suspeitos online.
Caso as suspeitas criminais se confirmem, os investigados poderão enfrentar acusações, entre outras, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil, de acordo com os artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. Esses crimes têm penas máximas que, somadas, podem atingir até 10 anos de prisão.
Os equipamentos e mídias apreendidos serão submetidos a exames periciais para coleta de provas digitais, que serão armazenadas nos dispositivos eletrônicos. É crucial destacar que o consumo desse tipo de conteúdo proibido contribui para a prática de violência sexual contra crianças, causando danos psicológicos e sociais permanentes.
As investigações continuam em andamento, ressaltando-se a importância da participação ativa da sociedade na denúncia de qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes.