O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, assinou um acordo de cooperação técnica com o Ministério das Comunicações na qual o Ministério Público do Maranhão irá contribuir para o aprimoramento da execução do Programa Computadores para Inclusão, do Governo Federal. O documento foi assinado pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira, 30, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão.
Também assinaram acordos visando ao aumento de insumos para o Programa Computadores para Inclusão o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten. De acordo com o documento, “o foco é a ampliação da Política Nacional de Desfazimento de Bens Eletroeletrônicos, a capacitação voltada ao mercado de trabalho, como complemento à capacitação já realizada nos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC), bem como a melhoria da qualidade de ensino e estrutura para toda a população”.
“A partir de hoje tanto o Governo do Maranhão, o Poder Judiciário e o Ministério Público do Maranhão vão estar contribuindo com o nosso CRC do Maranhão para poder estar recebendo esses equipamentos e reutilizando tudo aquilo que for bom para o uso, para chegar mais inclusão digital na ponta para aqueles que precisam desse programa acontecer nas escolas, nos telecentros, nos pontos de inclusão”, destacou o ministro Juscelino Filho.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, agradeceu a iniciativa do Ministério das Comunicações e ressaltou a necessidade de inclusão digital para toda a população. “Ninguém mais vive sem essa conectividade. E eu só tenho a agradecer, como procurador-geral de justiça que cuida do nosso povo nos 217 municípios, o que vossa excelência está fazendo”, ressaltou.
PROGRAMA
O Programa Computadores para Inclusão é uma ação executada pelo Ministério das Comunicações, instituído pela Lei 14.479 de 21 de dezembro de 2022, que estabelece a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos para implementação de Políticas de Inclusão Digital, por meio de parcerias com Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC).
Ainda como parte das ações do programa no Maranhão, foram realizadas doações de computadores para 77 municípios, para as secretárias Estadual e Municipal de Saúde e para escolas.
Os CRCs são espaços físicos adaptados para a doação de computadores, o tratamento de resíduos eletroeletrônicos e para a realização de cursos e oficinas. O CRC do Maranhão foi inaugurado em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, no Instituto Federal do Maranhão (IFMA), na qual o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, também esteve presente.
Estiveram presentes nas solenidades realizadas pelo Ministério das Comunicações deputados estaduais e federais, prefeitos, secretários estaduais e municipais, representantes de instituições de ensino, entre outras autoridades.