Cerca de duas mil pessoas da população em situação de rua de São Luís terá direito a votar no pleito municipal de 2024.
Juiz Douglas de Melo Martins falou sobre os eleitores de situação de rua
Essa é a projeção censitária que o membro da Corte Eleitoral e Juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, faz em relação à população que ganhará visibilidade para a classe politica a partir de então.
Ao menos 500 pessoas fizeram algum tipo de registro nesta terça-feira, 31 de outubro, durante ação de cidadania POP Rua, no Iema Centro (antigo colégio Marista), realizada pelo Movimento Nacional de População em Situação de Rua, Tribunal de Justiça do Maranhão, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Sedes; Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Além do título eleitoral, a ação objetivou a emissão de outros documentos como carteira de identidade, carteira do SUS, Carteira de Trabalho e Previdência Social, entre outros.
Sem a obrigatoriedade de comprovar domicílio eleitoral com endereço particular, a população em situação de rua conquistou o direito ao voto em todo território nacional.
No Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão foi criada uma sessão eleitoral especialmente para atendimento dessa população, além de permitir que o domicílio eleitoral utilizado fosse o próprio Pop Rua.
Todos os TREs do país estão autorizados a emitir título de eleitoral, segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça.
“Não se pode negar um direito fundamental às pessoas que já tiveram negado outro direito de cidadão, que é a moradia. Isso é negar um direito pela pobreza da pessoa. É bom que os políticos percebam isso e procurem fazer algo para merecer o voto dessa população”, assinala o juiz Douglas Martins.
Em relação ao censo demográfico da população em situação de rua, Douglas Martins esclarece o método utilizado a partir dos dados que são recolhidos junto a instituições e órgãos públicos.
O juiz eleitoral admite que existe dificuldade em afirmar com exatidão esse número, já que há flutuação.
“Nós saímos atrás da Semcas, que tem o cadastro de 1.100 pessoas em situação de rua que estão no CadÚnico, sistema eletrônico de acesso para os programas sociais do Governo Federal. Mas, a Secretaria Municipal de Saúde já tem outro número de pessoas que não estão na lista da Semcas, que são do Consultório na rua. Pegamos também números de cadastro do Restaurante Popular da Sedes. Então cruzamos essas informações para chegarmos em algo em torno de 2 mil pessoas, somente na cidade de São Luís”, conclui Douglas Martins.