Dois municípios do Maranhão, Davinópolis e São Francisco do Brejão, continuam com seus recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pelo Governo Federal.
Cada um desses municípios tem direito a receber R$ 367.276,61, porém, só poderão acessar esses valores após a resolução de questões técnicas e administrativas com a União.
Nesta segunda-feira (30), o Governo Federal liberou um montante global de R$ 3.722.133.625,16 bilhões para municípios em todos os estados do Brasil como a terceira parcela de outubro do FPM.
Em comparação com o mesmo período de setembro, houve uma queda de 9% no repasse, totalizando R$ 4.061.925.283,20 a menos. No entanto, em comparação com 2022, o valor foi 6,5% maior do que naquele ano, quando os municípios receberam R$ 3.480.944.238,15.
Essas reduções no FPM têm impactado municípios menores, que dependem desses recursos da União para cobrir despesas essenciais, como folha de pagamento, fornecedores, transporte e merenda escolar, entre outros custos fixos das administrações municipais.