Parlamentares da oposição apresentaram dois votos em separado como resultado das investigações da CPMI do 8 de Janeiro, nessa terça-feira, 17.
Segundo a avaliação deles, não houve uma tentativa de golpe de Estado no início do ano, mas, em vez disso, ocorreram depredações e atos de vandalismo que poderiam ter sido evitados pelo governo federal.
A oposição está pedindo responsabilização por omissão diante dos ataques, direcionando suas críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e ao ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Gonçalves Dias.
O primeiro voto em separado, que totalizou mais de 2,5 mil páginas, foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que leu um resumo do documento.
O segundo voto em separado, com 348 páginas, foi assinado por 16 parlamentares da oposição, que se revezaram na leitura do resumo do documento. Eles incluem senadores e deputados de diferentes partidos.
Os votos em separado só serão submetidos a votação se o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) não for aprovado pela CPMI, com a reunião marcada para quarta-feira (18).
Segundo o entendimento desses parlamentares, os ataques de 8 de janeiro não teriam ocorrido sem a inação e, de fato, a facilitação por parte de várias autoridades que não tomaram medidas para impedir a destruição.
Para a oposição, figuras como Lula, Dino e G. Dias, entre outras autoridades, foram negligentes e permitiram a continuação dos atos violentos com o propósito de “obter ganhos eleitorais e criminalizar movimentos populares legítimos e voluntários”.
Eles também acusaram Eliziane de ter favorecido o governo Lula nas investigações da CPMI e pediram a individualização das penas para os detidos após os eventos.
Os parlamentares alegam que o presidente Lula cometeu crimes como deterioração de patrimônio público, dano qualificado e prevaricação. Flávio Dino é acusado de diversos crimes, incluindo deterioração de patrimônio público, dano qualificado, prevaricação, desobediência, abuso de autoridade, omissão imprópria, entre outros.
Também foram apontados possíveis crimes do general G. Dias, de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF, e do tenente-coronel Paulo José Ferreira de Souza Bezerra, ex-chefe interino do Departamento Operacional da PMDF.
De acordo com o voto da oposição, havia um efetivo de 214 policiais da Força Nacional na Esplanada dos Ministérios em 8 de janeiro, com mais 82 profissionais de plantão para oferecer apoio.
Entretanto, apenas metade desse efetivo foi empregado, enquanto o restante permaneceu inativo nas instalações do MJSP.
Os parlamentares alegam que Flávio Dino estava ciente dos riscos de vandalismo e tinha a Força Nacional à sua disposição, mas optou deliberadamente por não usá-la.