O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) informou que o estado do Maranhão aumentará a alíquota do ICMS para os combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2024.
O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, atingindo R$ 1,37 por litro em todos os estados.
O diesel terá um aumento de R$ 0,12, atingindo R$ 1,06 o litro, também válido para todos os estados, incluindo o Maranhão.
A alíquota do gás de cozinha terá um acréscimo de R$ 0,16, atingindo R$ 1,41 por quilo.
O Convênio foi publicado pela Confaz em 25 de outubro, assinado por representantes de todos os estados, incluindo o auditor fiscal Magno Vasconcelos Pereira, representando o Maranhão.
O motivo para esse aumento ainda não foi explicado pela Confaz.
Essa é a primeira mudança nas alíquotas desde que o ICMS passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional.
De acordo com a lei que unificou o ICMS sobre os combustíveis, a primeira alteração de alíquota estava prevista para ocorrer um ano após a implementação, com revisões subsequentes a cada seis meses.
Além disso, o ICMS agora é calculado em reais por litro, em vez de um percentual sobre o preço na bomba.
Segundo dados do Confaz, a receita de ICMS com combustíveis teve uma queda de 16% até agosto deste ano, totalizando R$ 73,6 bilhões.