O Programa Desenrola Brasil, destinado à renegociação de dívidas de consumidores, dá início à sua segunda etapa nesta segunda-feira (25) com leilões de descontos. Na fase anterior, foram renegociados expressivos R$ 13,2 bilhões, e agora 709 credores participarão desses leilões até quarta-feira (27), utilizando um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira.
O programa visa beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com nome negativado que recebem até dois salários mínimos, abrangendo dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e totalizam R$ 78,9 bilhões. Caso a adesão seja insuficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, totalizando R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores.
Os maiores descontos oferecidos pelos credores serão contemplados com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO), no valor de R$ 8 bilhões do Orçamento da União. Esse fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente, possibilitando abatimentos mais significativos no processo de renegociação.
O Ministério da Fazenda estima que o desconto corresponderá a pelo menos 58% das dívidas, podendo ser ainda maior dependendo da atividade econômica. As renegociações poderão ser feitas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. No entanto, os credores que não conseguirem recursos do FGO podem participar do programa, mas não receberão ajuda do Tesouro.
A formalização das renegociações estará disponível para os contribuintes a partir da primeira semana de outubro, se o Senado aprovar o projeto de lei do Programa Desenrola até 2 de outubro. Para consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido, os consumidores precisarão ter uma conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal, e utilizar o login único para a formalização da renegociação.