Ministro deve apresentar proposta de mudança ao colegiado
O ministro Luís Roberto Barroso assume, nesta quinta-feira, 2, o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), com mais de 23 mil processos à espera de votação. Ele pretende ter um STF com mais rapidez nas votações, para diminuir a fila de processos.
Luís Roberto Barroso há muito tempo defende votos mais rápidos no plenário, e quer levar logo para a análise dos ministros uma proposta administrativa voltada para essa finalidade. Ele ainda debate os detalhes com integrantes do gabinete, mas o clima de mudança já circula entre os demais ministros da Corte.
O novo presidente pretende, por exemplo, alterar o rito do julgamento: em vez de onze votos individuais, com maioria formada a favor ou contra a tese em discussão, o relator e, se houver, o voto vogal apresentariam os posicionamentos e seriam apenas acompanhados pelos colegas, como já acontece nos Estados Unidos, por exemplo.
Em entrevista, ontem, ao jornal O Globo, do Rio de Janeiro, Barroso afirmou: “Minha gestão terá três eixos: conteúdo, comunicação e relacionamento. Isso significa procurar melhorar a qualidade do serviço prestado pelo Poder Judiciário, com aumento da eficiência; ser melhor entendido pela sociedade, explicando o papel do STF e suas decisões; e manter relacionamento com todos os segmentos da sociedade, para ouvir os anseios e necessidade de todos, desde trabalhadores até empresários”.
Ate quarta-feira, 27, já haviam sido apresentadas ao STF 59.147 novas ações, enquanto 57.270 foram encerradas. A redução no volume total de casos que tramitam vem ocorrendo de maneira quase ininterrupta desde 2006, primeiro ano da série histórica.