Relator do processo em que o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) é acusado de assédio pela colega parlamentar Júlia Zanatta, de Santa Catarina, o deputado Ricardo Maia (MDB-BA) pediu o arquivamento da representação contra o maranhense no Conselho de Ética da Câmara. O parecer de Maia foi apresentado nesta quarta-feira, 2. Ele deveria ser votado hoje, mas o deputado carioca Alexandre Ramagem, aliado de Zanatta, pediu vista.
“Após detida análise dos fatos narrados, […] conclui-se que não há justa causa a autorizar o prosseguimento do presente feito [processo]. Realizada análise da peça principal, infiro que, apesar de autoria e materialidade dos fatos declinados na representação estarem demonstradas por imagens capturadas no evento, a conduta descrita não configura afronta ao decoro parlamentar”, disse o relator em seu despacho, ao propor o arquivamento da representação.
Alvo da representação feita pelo PL, Márcio Jerry foi acusado por Júlia Zanatta de tê-la assediado ao chegar muito próximo dela e encostar o rosto em seu pescoço. Ele nega o assédio e garante a colega que apenas falava no ouvido dela conforme imagens de vídeo amplamente divulgadas.
Ricardo Maia colocou no relatório que uma discussão entre as deputadas Zanatta e Lídice da Mata (PSB-BA), durante audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara, em abril, foi o que motivou Márcio Jerry a levantar de sua mesa para se aproximar das parlamentares.
“Na verdade, a atuação do representado, de acordo com imagens, teve como escopo a defesa de uma parlamentar com longa trajetória política, a deputada Lídice da Mata, e a intenção que a deputada Júlia pudesse compreender o que ela estava dizendo, já que o ambiente era de completa desordem”, afirmou o relator ao ler seu parecer.
“O ato em análise relaciona-se diretamente à salvaguarda constitucional às opiniões, palavras e votos proferidos por deputados e senadores. Logo não haja que se falar na existência de quaisquer das condutas criminosas vinculadas, quais sejam, importunamento sexual e violência política de gênero, seja por ausência de intenção de dolo na prática, seja por se tratar de fato destinado à defesa de outra colega”, acrescentou.
Júlia Zanatta criticou o relatório. “Quero começar perguntando ao nobre relator, peço permissão para discordar, se fosse com sua mulher, com sua filha, se o senhor teria a mesma opinião”.
Ssgundo a deputada, Jerry nunca a procurou para pedir desculpa pelo ato.
“Essa casa não é balada, não é cabaré de Salvador. Mesmo se fosse, nenhum homem tem o direito de se aproximar de uma mulher daquela forma. Esse cara que está aqui atrás nunca veio me procurar para pedir desculpas”, enfatizou.
Parecer para punir Zanatta – A sessão teve, também, um parecer do deputado João Leão (PP-BA) favorável à punição da deputada Carla Zambelli, alvo de uma representação do PSB após ter xingado o deputado Duarte Júnior (PSB-MA). Ainda que por outra razão, isso acontece no mesmo dia em que Zambelli teve seu gabinete na Câmara como objeto de mandado de busca e apreensão da Polícia Federal. A parlamentar é investigada por suspeita de tentar burlar o sistema eletrônico de votação.
“Absolutamente nada” – Na sessão do Conselho de Ética, Marcio Jerry disse que, se fosse “verdade” a acusação de importunação sexual, ele poderia ser punido. “Absolutamente nada na acusação caracteriza assédio”, disse Jerry.
“Em meio àquele tumulto que naquele dia se formou e nós, aglomerados no corredor, eu disse à deputada ao me aproximar dela do único local que podia: ‘Deputada, respeite 40 anos de mandato’, em alusão a Lídice da Mata”, afirmou.