O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras brasileiras apresentou um aumento significativo de 7,2% nos primeiros oito meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esse crescimento resultou em um acréscimo de R$ 6,1 bilhões nas transferências, de acordo com um levantamento realizado pelo Brasil 61.
Entre janeiro e agosto de 2022, os municípios haviam recebido cerca de R$ 84,1 bilhões, enquanto no mesmo intervalo de tempo em 2023, esse valor aumentou para R$ 90,2 bilhões. É importante ressaltar que esses números consideram o desconto de 20% referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Quando ajustamos esses valores pela inflação acumulada no período, observamos um crescimento real de quase 6% no FPM. Cesar Lima, um especialista em orçamento público, destaca que, apesar das incertezas causadas pela mudança de governo e pelas taxas de juros elevadas, o desempenho do fundo foi positivo. Ele menciona que, embora a atividade econômica tenha desacelerado em alguns setores, como o agronegócio, que teve uma leve queda, ainda há um alto volume de exportações que pode ter contribuído para os resultados do FPM deste ano.
O economista também observa que, embora o FPM continue crescendo em 2023, o ritmo desse crescimento é mais lento em comparação com o ano anterior. Ele destaca que a tendência de alta deste ano é mais suave quando analisada em relação ao ano passado. Portanto, apesar dos desafios econômicos e das mudanças políticas, o FPM demonstra resiliência e um desempenho satisfatório até o momento.