APolícia Federal (PF) em conjunto com o IBAMA, ICMBIO e Exército Brasileiro iniciaram as operações ARRABALDE e KAMBÕ URUCUM, com o objetivo de combater o comércio irregular de madeira proveniente de Terras Indígenas localizadas no noroeste do Estado do Maranhão, mais especificamente na TI Alto Turiaçu.
A investigação teve início a partir de denúncias de ameaças sofridas por um líder indígena da etnia Ka’apor, vítima de madeireiros da cidade de Santa Luzia do Paruá/MA, que forneceu informações sobre estabelecimentos envolvidos em atividades irregulares nas proximidades da TI Alto do Turiaçu.
Com base nessas informações, a Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (DMA) identificou os responsáveis pelos estabelecimentos, a maioria dos quais não possuía o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, requisito essencial para a obtenção do Documento de Origem Florestal, que é a licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais nativos.
Além disso, alguns dos responsáveis pelos estabelecimentos já respondem ações penais por diversos crimes ambientais, foram autuados administrativamente pelo IBAMA, foram alvo de outras operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e são réus em Ação Civil Pública.
As ações foram realizadas nos municípios de Araguanã/MA e Santa Luzia do Paruá/MA, mobilizando aproximadamente 113 agentes públicos. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, sete medidas cautelares de suspensão de atividades econômicas e um mandado de prisão preventiva. Durante o cumprimento das medidas, uma pessoa foi presa em flagrante delito, um termo circunstanciado de ocorrência foi registrado e um policial militar foi conduzido para prestar esclarecimentos sobre diálogos encontrados em seu celular, onde ele supostamente repassava informações sobre a localização de órgãos fiscalizadores.
Os investigados responderão pelos crimes de receptação qualificada e venda, exposição à venda ou armazenamento de madeira e outros produtos florestais sem licença válida, entre outros crimes que possam ser descobertos durante a análise do material apreendido.
As operações receberam os nomes ARRABALDE, que significa “aquilo que está ao redor” e faz referência aos estabelecimentos madeireiros presentes no entorno da Terra Indígena Alto Turiaçu, e KAMBÕ URUCUM, em referência ao nome pelo qual os indígenas Ka’apor são conhecidos e ao fruto do urucuzeiro, que é utilizado por eles para simbolizar prontidão em momentos de conflito.