Na manhã dessa sexta-feira, 21, o Ministério Público do Maranhão firmou com o Tribunal de Justiça um Termo de Cooperação Técnica para a interoperabilidade dos sistemas Simp (usado pelo MPMA) e PJe (utilizado pelo TJ). O objetivo é permitir e facilitar a integração do fluxo de informações sobre processos de natureza judicial entre as duas instituições.
Subscreveram o documento, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten. Acompanharam a cerimônia, realizada na sede do TJ, no Centro de São Luís, a promotora de justiça e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Thereza Muniz de La Iglesia, e o juiz Rodrigo Terças.
Do MPMA, também estiveram presentes os servidores da Coordenadoria de Modernização e Tecnologia (CMTI), Nayana Sobral (coordenadora do CMTI) e Thiago Nunes.
Pelo acordo, cuja vigência é de 60 meses, as duas instituições devem permitir o fluxo de procedimentos que envolvam a atuação judicial; estabelecer e manter acesso ao MINI (Modelo Nacional de Interoperabilidade) entre os sistemas; permitir a conectividade física entre os datacenters; guardar sigilo dos dados e informações postos à disposição, entre outras obrigações.
“A finalidade é garantir a integração dos nossos sistemas para o fluxo ágil e seguro de informações, tornando o trâmite judicial mais rápido”, afirmou o chefe do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Nicolau.