A Lei Paulo Gustavo destina um montante significativo de recursos para o estado e municípios do Maranhão. No total, são disponibilizados R$ 146,5 milhões, sendo R$ 81,2 milhões para o governo estadual e R$ 65,3 milhões para os municípios. Através dessa lei, que representa o maior investimento direto em cultura da história do Brasil, os gestores estaduais e municipais podem solicitar os valores até o dia 11 de julho, enviando seus planos de ação ao Ministério da Cultura por meio da plataforma TransfereGov.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destaca a importância da participação de todos os estados e municípios nesse processo. Ela ressalta que a Lei Paulo Gustavo irá garantir o investimento de R$ 3,8 bilhões no setor cultural em todo o país, o maior valor já destinado para essa área. Para que os recursos sejam distribuídos de forma abrangente e beneficiem toda a sociedade, é essencial que os planos de ação sejam enviados dentro do prazo estabelecido.
Os profissionais da cultura terão acesso aos recursos por meio de diferentes modalidades, como editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços, entre outras formas de seleção pública. Isso permitirá a realização de uma ampla gama de atividades culturais, como cursos, festivais e cinemas itinerantes, proporcionando maior acesso da população a essas experiências.
A Lei Paulo Gustavo é um símbolo de resistência da classe artística, aprovada durante a pandemia de Covid-19, que afetou drasticamente o setor cultural. Além disso, é uma homenagem ao próprio Paulo Gustavo, renomado artista que foi vítima da doença. Mais informações podem ser encontradas no site gov.br/cultura