Comitê Estratégico para a Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal, Exploração Florestal Ilegal e Incêndios Florestais
Após as intensas chuvas do 1º semestre do ano, o Maranhão começa a entrar no período de estiagem, o que aumenta o número de focos de incêndios, principalmente em áreas florestais e, que, em sua maioria, são causados pela ação humana. Para combater este tipo de ocorrência, o Governo do Estado criou o Comitê Estratégico para a Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal, Exploração Florestal Ilegal e Incêndios Florestais (CEDIF), que tem como objetivo reduzir as queimadas nos biomas Amazônico, Cerrado, Caatinga e Mata dos Cocais no Estado do Maranhão por meio de ações de prevenção e enfrentamento às queimadas. Para isso, serão executadas ações integradas entre os diversos órgãos de prevenção, fiscalização e atuação no combate a queimadas.
Novo decreto
O decreto de criação do comitê foi assinado nesta quarta (12), pelo governador Carlos Brandão. A partir dele, fica proibido, em todo o Estado do Maranhão, no período que vai desde o mês julho até o dia 30 de novembro de 2023, o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas, ressalvadas as exceções previstas em legislações específicas. Ressaltando que, de julho a novembro, o período de estiagem se intensifica e o clima fica mais seco, aumentando o número de focos de calor. O decreto estabelece, entre outras, normas gerais sobre o controle e prevenção dos incêndios florestais. Mesmo nos casos em que o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais seja legalmente autorizado, deve haver substituição por práticas sustentáveis, como o uso de maquinários, rodízio do solo etc., sempre que possível.
Brandão na Expoimp 2023
Nesta quinta (13), Brandão cumprirá agenda em Imperatriz para a entrega de equipamentos e serviços nas áreas da segurança pública, cidadania e em estímulo ao desenvolvimento e à produtividade. A partir das 16h, no Comando Militar de Imperatriz, o governador fará a entrega de uma viatura e quatro motoviaturas à Polícia Militar. Às 17h, no Shopping Imperial, Brandão participa do lançamento do programa Dívida Zero. E a partir das 19h, no Parque de Exposições, o governador fará visitas aos estandes da Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp 2023).
Liberação pra Copa do Mundo de futebol feminino
Em suas redes sociais, o governador Carlos Brandão informou que, nos próximos dias 24 de julho e 2 de agosto, por ocasião dos jogos da seleção brasileira feminina de futebol na Copa do Mundo, o expediente da administração pública do estado do Maranhão ocorrerá a partir das 14h, exceto para serviços essenciais.
Ampliação da capacidade de atendimento dos navios
Com tecnologia desenvolvida pela Petrobras e pela Universidade de São Paulo (USP), o Maranhão se prepara para ampliar a capacidade de atendimento dos navios que chegam ao Porto do Itaqui a partir da operação de transferência de carga conhecida como Ship To Ship (STS), ou seja, de navio para navio. O governador Carlos Brandão e o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins, acompanharam um teste que possibilitará a implantação da operação no porto maranhense.
São João do Maranhão em São José de Ribamar
O São João do Maranhão, o Maior São João do Mundo, chega à cidade balneária de São José de Ribamar neste final de semana. Uma programação intensa com grupos de bumba meu boi e shows musicais foi preparada especialmente para a cidade – a programação acontecerá nos dias 14 e 15 de julho, sexta-feira e sábado, a partir das 18h, no Parque Terezinha Jansen.
Maranhão no Prêmio Excelência em Competitividade
Pelo quarto ano consecutivo, o Maranhão está entre os seis finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade, organizado pelo Centro de Liderança Pública, e que visa reconhecer políticas públicas inovadoras que são realizadas pelos governos estaduais de todo o país. Neste ano, as políticas públicas maranhenses que chegaram à final são a Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, órgão ligado à SSP, e o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), da SAF.
Grande participação do MA
Além de contar com duas políticas públicas finalistas, o Maranhão também é o estado mais participativo do Prêmio Excelência em Competitividade, já que das 156 inscrições de todos os estados, 52 foram feitas pelo Maranhão, exatamente um terço dos projetos inscritos. Os números superam a edição do ano passado, quando o Maranhão também foi o estado com o maior número de inscrições, ao submeter 36 das 140 políticas inscritas.
Conferência Estadual de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural
Estão prorrogadas, até o dia 20 deste mês, as inscrições para a Conferência Estadual de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural (CONFEAF), que será realizada dia 27 de julho, no auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), no bairro Araçagy. A CONFEAF tem o objetivo de discutir o Plano Estadual da Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Rural.
Operação Impacto
O Sistema de Segurança Publica do Maranhão, por meio da Polícia Militar, realiza a Operação Impacto para combater criminalidade em Imperatriz e municípios da região. A operação tem início no fim da tarde desta quarta (12) e vai prosseguir até a madrugada de domingo (15). Neste período, serão realizadas ações de reforço do policiamento ostensivo em locais e horários estratégicos, com o objetivo de coibir ações criminosas, proporcionando efetiva segurança à população e participantes da 53° Expoimp, a maior feira do agronegócio do estado, que ocorre em Imperatriz, na Região Tocantina.
Programa Trabalho Jovem
Termina, nesta quinta (14), o prazo para o credenciamento das empresas que desejam participar do Eixo Estágio Social do Programa Trabalho Jovem do Governo do Maranhão. O credenciamento possibilitará a disposição de 1.500 vagas em todo o estado, que irão receber apoio financeiro de R$ 600 por cada estagiário contratado. As empresas interessadas devem acessar o edital disponível no site www.trabalhojovem.ma.gov.br e, preenchendo os requisitos exigidos para o certame, cadastrar a documentação diretamente no site, onde a equipe técnica da Seinc terá o prazo de 10 dias, a contar do pedido do cadastro, para divulgar o resultado preliminar do credenciamento.
SEI!MA
O Governo do Estado do Maranhão inicia, nesta sexta (14), as inscrições para o Curso Online Básico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!MA). No curso básico, os participantes aprenderão a abrir, movimentar, assinar e excluir processos e documentos, entre outras funcionalidades disponíveis no sistema. As inscrições são gratuitas e estão abertas a todos os servidores. Após se inscreverem, os participantes terão um prazo de 30 dias para concluir o curso.
Trilhas no Parque Ambiental Itapiracó
O Parque do Itapiracó receberá, nesta quinta (13), um grupo de 100 estudantes da escola de Ensino Fundamental Nice Lobão, da rede municipal de São José de Ribamar, para conhecer as trilhas ecológicas da reserva, que tem uma área total de 305 hectares, com uma rica fauna e flora. Os estudantes passarão pelas trilhas 5 e 9, que possuem árvores centenárias e a criançada poderá ser surpreendida com macacos, aves diversas e bichos-preguiça, além do contato direto com a vegetação nativa. As visitas serão guiadas por técnicos da Sema, pelo Batalhão de Polícia Ambiental Militar e pelo Corpo de Bombeiros Ambiental.