A ideia é atrair mais investimentos privados para rodovias, ferrovias, portos e aeroportos
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nessa terça-feira, 4, o Projeto de Lei 2646/2020, conhecido como PL das Debêntures de Infraestrutura. A proposta pretende ampliar as fontes de financiamento para infraestrutura, de modo a atrair investimento privado para o setor. O texto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A Câmara dos Deputados aprovou o projeto há dois anos.
O texto cria as debêntures de infraestrutura, que são títulos de dívidas que as empresas do setor podem emitir para buscar recursos junto a investidores. Funcionam como uma alternativa de financiamento para fomentar obras em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, por exemplo.
Relator do projeto de lei, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) deu parecer favorável ao texto por acreditar que o poder público não tem caixa para fazer os investimentos em infraestrutura que o Brasil precisa.
“Em que pese o excelente desempenho das debêntures incentivadas na captação de recursos privados em operações de longo prazo, as necessidades de desenvolvimento de infraestrutura no Brasil e a crônica incapacidade de o Estado prover recursos para essas iniciativas tornam imperativo atrair novas fontes de recursos. As debêntures de infraestrutura terão, portanto, o papel de ampliar o funding privado de longo prazo, ao criar incentivos para a participação de investidores institucionais, especialmente os fundos de pensão.”
Se o projeto receber sinal verde do Senado, as debêntures de infraestrutura vão se somar às debêntures incentivadas como ferramentas de atração de capital privado para o setor. (Brasil 61).