Em reunião convocada pelo ministro das Comunicações, deputados estaduais e representantes das operadoras e da Anatel levantaram problemas recorrentes na região em prol de consenso resolutivo
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, reuniu com deputados estaduais do Maranhão, representantes das três operadoras de telefonia do estado e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, nessa quinta-feira, 13, em Brasília (DF). O encontro foi motivado por diversos relatos de problemas relacionados ao serviço de telefonia móvel no estado que motivaram abertura de CPI na Assembleia Legislativa maranhense.
“Havia a impressão que contávamos com um bom serviço de 4G, que funcionava bem. Quando chegou o 5G – e a expectativa era de ter um serviço ainda melhor –, o 4G começa a não funcionar como antes”, questionou o ministro. Ele também lembrou que a quinta geração de redes móveis já conta com a limpeza da faixa de 3,5GHz concluída em 26 municípios do Maranhão.
Após consenso entre as operadoras, a Anatel e o MCom, ficou acertado que será feito um “road show” – uma espécie de visita pontual, técnica e conjunta, in loco – para verificar as reclamações, com a ajuda de equipamentos (antenas, medidores instantâneos de sinal etc) próprios da Anatel. Para iniciar os trabalhos que serão coordenados pelo MCom, os parlamentares maranhenses farão um levantamento prévio das localidades a serem analisadas. Ao fim da reunião, o ministro Juscelino Filho também pediu às operadoras que informem o planejamento de investimento e ampliação da rede móvel previstos para este ano.
Queixas – O deputado estadual Neto Evangelista relatou que a população o sinal de telefonia móvel é melhor no interior que na capital. “Em São Luís, as pessoas não conseguem acreditar que possa existir 5G uma vez que o 4G não funciona em plenitude na cidade. Você não consegue fazer uma ligação de 2 minutos no Whatsapp sem que a ligação entre no modo ‘reconectando’”, afirmou. De acordo com o parlamentar, dos 42 deputados da Assembleia, 38 já assinaram o requerimento para a criação de uma CPI para apurar a situação no estado.
Outra reclamação diz respeito ao atendimento a clientes da extinta Oi, absorvidos pelas outras operadoras: “a Oi tinha muitas contas pré-pagas e, nessa transição, a queda na qualidade do sinal ficou clara. No caso da Vivo, o cidadão entra em contato via telefone e não consegue. Ele procura uma loja física e os atendentes dizem que só resolvem questões relacionadas a contas pós-pagas”. Além da recusa, os relatos, segundo Neto Evangelista, são de que o cliente ainda é sugerido a migrar para um plano pós-pago a fim de obter o atendimento que deseja.
Já o deputado estadual Osmar Filho aproveitou a reunião para pedir a ampliação tanto da rede de atendimento presencial das operadoras quanto da rede móvel no interior do Maranhão.
Claro – O vice-presidente de Relações Institucionais da Claro Brasil, Fábio Andrade, informou que, apesar de a empresa não ter encontrado “problemas massivos”, confirmou que existe instabilidade em pontos específicos e sugeriu a realização do “road show” antes da abertura da CPI na Assembleia. De acordo com o VP, a Claro previu a instalação de 191 novos sites (antenas) para o Maranhão em 2023, computando a instalação de 46 até o momento.
Tim – O gerente executivo de Relações Institucionais da TIM Brasil, Cleber Affanio, também relatou que a empresa não constatou “problemas muito evidentes”. Ele pontuou que o tráfego de 4G aumentou muito nos últimos anos e que há casos em que o problema no serviço pode estar relacionado à necessidade de ampliação na quantidade de antenas. De acordo com o executivo, a TIM a fez 19 ampliações (em 18 municípios) do 4G em 2023 no Maranhão e ainda estão previstas outras 52 (em 34 municípios) até dezembro.
Vivo – O diretor de Relações Institucionais da Vivo (Telefônica Brasil), Tiago Machado, relatou que após a absorção de clientes da extinta Oi, a Vivo praticamente dobrou a quantidade de usuários, passando para 2 milhões de linhas móveis em todo o Maranhão. O diretor afirmou que a Vivo instalou 51 novas torres em 2022 para reforçar a capacidade de atendimento no estado.
Tiago Machado informou que, no ano passado, a operadora registrou “3 ou 4 grandes ocasiões de forte impacto na performance”, relacionadas a furtos e roubos de cabos (14 mil metros), equipamentos e elementos de rede, pedindo apoio no combate ao crime organizado e dos parlamentares para que alterem a legislação, passando a exigir nota fiscal de cobre como matéria-prima.
O diretor da Vivo informou também que, ainda durante a reunião, disparou comunicados à gerências regional e estadual da operadora determinando que todo cliente seja atendido, seja em loja própria ou franquiada.
Anatel – O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Baigorri, endossou que a Anatel mapeou os problemas locais, registrando um pico de congestionamento no momento em que a Vivo incorporou o serviço da Oi, e outras deficiências em locais específicos.
Baigorri explicou que a agência reguladora não só faz esse acompanhamento da prestação do serviço, como também atua: “foram instaurados processos sancionadores para punir as empresas, caso o serviço esteja muito aquém daquilo que é exigido pela nossa regulamentação”. Ele destacou, ainda, que a legislação não prevê diferenciação no tratamento entre clientes pré e pós-pagos e que irá atuar, mediante denúncias recebidas pelos canais da Anatel. A respeito do atendimento presencial, explicou que o Conselho Diretor da Anatel tem debatido o assunto e que, em breve, deverá anunciar uma decisão.
Parlamentares – Participaram da reunião o deputado federal Cleber Verde e os seguintes deputados estaduais do Maranhão: Neto Evangelista, Cláudia Coutinho, Júnior Cascaria, Davi Brandão, Osmar Filho, Florencio Neto e Ricardo Rios.