A Lei Paulo Gustavo destina um total de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural em todo o Brasil, representando o maior investimento direto na área na história do país. Os gestores estaduais e municipais do Maranhão têm até o dia 11 de julho para solicitar os recursos, enviando planos de ação ao Ministério da Cultura.
O estado receberá um valor de R$ 146,5 milhões de reais, sendo 81,2 milhões para o governo estadual e R$ 65,3 milhões para os municípios. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destaca a importância da participação de todos e ressalta que a cultura é um direito de todas as pessoas. Os recursos serão disponibilizados por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios e outras formas de seleção pública, beneficiando os fazedores de cultura e possibilitando a realização de diversas atividades culturais para a população.
A Lei Paulo Gustavo foi aprovada durante a pandemia de Covid-19 como uma forma de apoio à classe artística e é uma homenagem ao artista que foi vítima da doença.