A Câmara dos Deputados entrou na pauta do debate sobre a exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial do Brasil. O legislativo brasileiro realizou na terça-feira, 14, uma Audiência Pública, por iniciativa da Comissão de Minas e Energia, para debater o assunto, com a presença de representantes da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), do Ministério de Minas e Energia, da Petrobras, do Ibama, de representantes da indústria, de associações de produtores, petroleiros e pesquisadores universitários.
O presidente da GASMAR, Allan Kardec Duailibe, foi um dos convidados para proferir uma exposição no evento, na condição de professor universitário da Universidade Federal do Maranhão, com doutorado e pós-doutorado em instituições do Japão. Duailibe iniciou fazendo críticas indiretas aos opositores da exploração da Margem Equatorial, que opinam sem conhecimento profundo do tema. “Se o debate é técnico, ele tem que ser científico e eu sou cientista”, alertou.
A exposição abordou estudos sobre IDH, PIB, a geração de recursos com a exploração da região que, somente na Bacia Pará-Maranhão, tem potencial para produção de 20 a 30 bilhões de barris de óleo. Somente a empresa norte-americana de petróleo e gás, de Houston (Texas), TGS, investiu 500 milhões de dólares em avaliações e pesquisas sobre o potencial da Bacia Pará-Maranhão.
O ex-presidente da ANP explicou que os menores PIBs estão nesta região da Foz do Amazonas e defendeu que é preciso que os representantes dos estados a serem contemplados com as riquezas tenham “direito a voz”. Ele demonstrou que “o Brasil tem a matriz energética mais limpa do planeta” e que, por ser exemplo para o planeta, não deveria renunciar à possibilidade de explorar petróleo e gás. Estabeleceu um parâmetro entre o debate e soberania nacional, informando que o Itaqui é o porto que mais importa gasolina e diesel dos Estados Unidos. E fez vários questionamentos em torno dos óbices à exploração, entre eles o fato de a Petrobras ter que fazer o que o estado brasileiro não fez, em referência à exigência para que a estatal faça as Avaliações Ambientais de Área Sedimentar (AAAS). Allan Kardec fez também duras críticas às informações falsas que estão circulando sobre as ameaças ambientais.
“O que está sendo propagado é que o Brasil tem que renunciar às suas riquezas”, criticou. E questionou: “em pleno junho de 2023, do século XXI, a gente está debatendo um Brasil não sabe se decidiu. Quem decide o quê? Para onde o país vai? A política energética é decidida por quem?”.