Íntegro, desembargador afastado tinha sido internado quatro vezes compulsoriamente

A aposentadoria, por invalidez permanente, do desembargador maranhense Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), teve grande repercussão no meio jurídico maranhense.

A aposentadoria, por invalidez permanente, do desembargador maranhense Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), teve grande repercussão no meio jurídico maranhense. O magistrado é investigado na Operação Habeas Pater, da Polícia Federal, que apura venda de sentenças para membros de facções criminosas. Por causa dessa apuração, ele também responde a um processo administrativo no Conselho Nacional de Justiça.

Cândido Ribeiro foi submetido a exames com um neurologista que identificou “comprometimento cognitivo secundário ao uso de álcool”. Essa condição o colocaria sob incapacidade laborativa, embora não haja alienação mental. “O paciente teve dificuldades em desenhar um cubo e não conseguiu se recordar de palavras previamente memorizadas”, diz o laudo do processo de aposentadoria do desembargador. O parecer foi encaminhado pela Corte ao CNJ, para ser anexado ao processo que ele responde junto ao Conselho.

Investigado pela PF, desembargador maranhense é aposentado por invalidez

De toda forma, mesmo que fosse condenado pelo CNJ, a pena máxima imposta pelo conselho também seria a aposentadoria, que neste caso seria compulsória. Isso, no entanto, não o livra da investigação criminal a que responde.

Cândido Ribeiro e o filho, o advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro, são suspeitos de comandar um esquema de venda de sentenças em favor de um grupo de traficantes que movimentou cerca de R$ 60 milhões nos últimos anos, com a compra e venda de imóveis, carros, jóias e criptomoedas. Caso pai e filho sejam condenados, podem pegar até 12 anos de prisão.

Dependência química – Informações obtidas pelo portal O INFORMANTE dão conta de que Cândido Ribeiro enfrentaria problemas de dependência química e redução da capacidade mental desde 2014, além de já não possuir capacidade cognitiva há pelo menos dois anos. Já foi internado compulsoriamente quatro vezes, tem alcoolismo crônico e demência, informaram fontes do judiciário, ao acrescentar que ele já deveria ter sido aposentado há uns quatro anos. O primeiro laudo de comprometimento neurológico e mental, segundo essas mesmas fontes, seria de 2016.

“Uma tragedia. Uma pena para o profissional correto e honesto que ele foi na magistratura. Ninguém em Brasília tem dúvidas disso”, disse um juiz amigo de várias décadas de Cândido Ribeiro, garantindo que ele jamais venderia uma sentença. “Sempre foi correto, mas já não sabia o que se passava ao seu redor”, acrescentou a fonte.
Sobre as investigações da Polícia Federal, a fonte afirmou que Cândido Ribeiro está há tempos muito fora da racionalidade há tempos. A respeito da venda das sentenças, disse que resta saber se a venda foi por assessor, por parente ou por advogado ‘vendendo fumaça’.
“O corporativismo e o fato de ele ser bem quisto fez com que o TRF arrastasse uma aposentadoria por invalidez que já devia ter saído há tempos”, concluiu.

“Uma notícia dessa me deixa triste e abalado. Conheci Cândido Artur muito jovem, sempre estudioso e orgulho dos pais: ‘seu’ Artur Ribeiro, um íntegro auditor fiscal maranhense, e Dona Ironilde,, um ser humano bondoso que tinha um comércio ‘de tudo’ na rua de Santana”, disse outro ‘velho’ conhecido do desembargador agora aposentado.
“Cândido, há muito tempo, vem sendo investigado principalmente por supostas ações do filho dele, por suspeitas de lobby. É de domínio público entre os servidores da justiça federal que o desembargador Cândido vem, há anos, enfrentando problemas de relacionamento familiar e, principalmente, alcoolismo. Essa questão, entretanto, não o isenta de responsabilização eventual por cometimento de delitos. Ravick, o filho dele, há muito tempo vem sendo investigado, e inclusive já foi preso, tempos atrás, em uma operação da Polícia Federal”, uma outra fonte próxima do magistrado.