O governador Carlos Brandão vai anunciar, nesta segunda-feira, 24, às 9h, novas ações e programas de sua administração. Os anúncios acontecem durante solenidade de apresentação dos primeiros 100 dias de governo, quando será feito um balanço das ações realizadas neste período. O evento acontece no auditório Terezinha Jansen, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. Um dos programas é o “Flanelinha Cidadão”.
Um documento, com acesso em QR Code, será entregue formalmente à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), apresentando todas as obras prontas e ações realizadas nos 100 primeiros dias da atual gestão. Os investimentos foram feitos em todas as regiões do estado, envolvendo diversas pastas do Executivo. Entre as obras, constam equipamentos de infraestrutura, saúde, educação, segurança, serviços de cidadania e dezenas de novos espaços públicos voltados para o lazer e o esporte.
Brandão fará ainda o anúncio de novos programas, como o “Flanelinha Cidadão – Deixa Comigo”, iniciativa inédita e voluntária coordenada pela primeira-dama Larissa Brandão. Entre outros objetivos, o programa busca desenvolver uma rede de apoio familiar e garantir educação de qualidade para o público-alvo. Será feita, ainda, a assinatura de protocolos de intenção com municípios maranhenses para implantação de unidades do Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Viva/Procon), da Estação Tech e de Colégios Militares, além do Acordo de Cooperação Técnica para cessão de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), uma ferramenta de gestão de documentos e processos eletrônicos, e tem como objetivo promover a eficiência administrativa.
O governador fará, também, o anúncio da entrega de 105 escrituras de propriedade de terras adquiridas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF; e do lançamento do programa Garantia Safra 2023/2024 no Maranhão, cujo objetivo é garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda severa de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.