A equipe de Flávio Dino (PSB), que será ministro da Justiça a partir de 1º de janeiro, sofreu a 2ª baixa em três dias. Dessa vez quem deixa o grupo é o coronel Nivaldo Restivo, que havia sido anunciado como secretário nacional de Políticas Penais. O nome de Restivo causou forte reação de apoiadores do governo eleito ligados à área de direitos humanos, incluindo pessoas que participaram da transição.
Restivo é secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. Chegou ao cargo na gestão de João Doria (PSDB). Antes, quando o hoje vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (hoje no PSB, à época no PSDB) era governador, ele foi comandante da Polícia Militar. Também comandou a Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), tropa da PM paulista conhecida pela letalidade.
Nivaldo Restivo fez parte da operação na Casa de Detenção de São Paulo, o presídio do Carandiru, que matou 111 presos em 1992. Ele não foi acusado de ter participado de nenhum dos assassinatos. Anos mais tarde, afirmou que a operação foi necessária.
Essas ligações fizeram o coronel ficar sob pressão sem nem ter assumido o cargo. Nesta 6ª feira (23.dez.2022), ele divulgou uma nota (leia a íntegra no fim deste texto) afirmando que não participaria do governo. Restivo havia sido anunciado na 4ª feira (21.dez).
“Em que pese a motivação e o entusiasmo para contribuir, precisei considerar circunstâncias capazes de interferir na boa gestão”, escreveu Restivo. Ele mencionou “a impossibilidade de conciliar a necessidade da dedicação exclusiva ao importante trabalho de fomento das Políticas Penais, com o acompanhamento de questões familiares de natureza pessoal”. O texto não menciona a má recepção que seu nome teve nos círculos de esquerda.
No dia anterior, Dino havia anunciado Edmar Camata para o comando da Polícia Rodoviária Federal. Em seguida, recuou. Depois da divulgação do nome de Camata, foram encontradas declarações dele contra o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na época da operação Lava Jato.
A nota de Restivo:
“Hoje, 23, conversei com o ministro Flavio Dino. “Agradeci exaustivamente o honroso convite para fazer parte de sua equipe. “Em que pese a motivação e o entusiasmo para contribuir, precisei considerar circunstâncias capazes de interferir na boa gestão. “A principal delas é a impossibilidade de conciliar a necessidade da dedicação exclusiva ao importante trabalho de fomento das políticas penais, com o acompanhamento de questões familiares de natureza pessoal. Assim, reitero meus agradecimentos ao ministro Flávio, na certeza de que seu preparado conduzirá ao êxito da imprescindível missão que se avizinha”. CEL/PM/ESP Nivaldo Restivo. (Poder 360)