“Tanto no caso das emendas de 2018 quanto das emendas de 2020 elas nada têm a ver com o chamado ‘Orçamento Secreto’” (Zé Carlos)
”Eu entrei no PT em 2022. Como posso estar numa lista do PT se era do Pros?” (Gastão Vieira).
Durante o debate presidencial na Band anteontem, Jair Bolsonaro puxou do bolso uma lista que teria o nome de 13 parlamentares petistas supostamente beneficiados com recursos do chamado ‘orçamento secreto’. Ele disse: “Eu tenho aqui uma lista preliminar: 13 deputados do PT que receberam recurso desse tal orçamento secreto (…) Eu jamais daria dinheiro para essa turma toda aqui se não tivesse votado comigo, né?.”
O Antagonista obteve cópia da relação dos nomes compilados e levantou os ofícios com os pedidos de verba orçamentária feito pelos parlamentares.
Constam lá os deputados Gastão Vieira, Zé Carlos, Paulo Guedes, Reginaldo Lopes, Padre João, Patrus Ananias, Joseildo Ramos, Afonso Florence, José Airton Cirilo e Zé Neto, além de Nelson Pellegrino — que virou conselheiro do TCM. Também os senadores Fabiano Contarato, Humberto Costa e Rogério Carvalho.
A maioria dos ofícios encaminhados à Codevasf e ao Ministério do Desenvolvimento Regional diz respeito a ‘emendas extras’, negociadas pelas lideranças partidárias com os presidentes do Senado e da Câmara quando da liberação de créditos suplementares. Ao todo, eles solicitaram cerca de R$ 70 milhões, via “termo de execução descentralizada”, nos anos de 2019 e 2020. Nem todos foram atendidos.
Como revelamos em fevereiro de 2020, o uso dessas “emendas extras” foi o ensaio para a criação do orçamento secreto, que passou a se utilizar de uma rubrica de ajuste orçamentário (RP-9) para direcionar bilhões em recursos públicos a determinados parlamentares, sem qualquer transparência.
Ao exibir a lista no debate eleitoral, Bolsonaro deu a entender que tem acesso privilegiado à relação integral de beneficiários do orçamento secreto, apesar das inúmeras negativas de acesso feitas pela imprensa via Lei de Acesso à Informação.
Com base nisso, o senador Alessandro Vieira (PSDB) acionou o STF mais cedo para obrigar o presidente a entregar essa lista completa, até hoje desconhecida.
Além disso, a campanha de Lula já avalia acionar o TSE contra Bolsonaro por abuso de poder político.
Questionados pela reportagem, o senador Humberto Costa negou ter qualquer coisa de “secreto” no pedido que fez em 2019. Segundo ele, foi feito um acordo com Davi Alcolumbre e todos os senadores, inclusive os do PT. Ele disse que o recurso não foi pago.
O deputado Zé Carlos também negou relação com o orçamento secreto. “Tanto no caso das emendas de 2018 quanto das emendas de 2020 elas nada têm a ver com o chamado ‘Orçamento Secreto’. Fui membro da CMO (Comissão Mista de Orçamento) em 2017 e 2019 e pude indicar emendas para os anos subsequentes, em 2018 e 2020, como de fato fiz”.
Outros citados não foram encontrados ou não responderam até o fechamento desta reportagem, mas o espaço permanece aberto para manifestações. (O Antagonista).
Zé Carlos explica – O deputado Zé Carlos (PT-MA) foi procurado por O Antagonista e respondeu:
”Prezado Guilherne, repórter de O Antagonista; Com relação aos Ofícios que você me encaminhou, informo o que segue:
Tanto no caso das emendas de 2018 (Ofício de 2018), quanto das emendas de 2020 (Ofício de 2020), elas nada têm a ver com o chamado ‘Orçamento Secreto’. Fui membro da CMO (Comissão Mista de Orçamento) em 2017 e 2019 e, por consequente, pude indicar Emendas para os anos subsequentes, em 2018 e 2020, como de fato fiz.
Trata-se portanto, de Emendas de Comissão totalmente transparentes, tanto que elas têm minha assinatura como indicante e há Ofício por mim assinados e expedidos aos Órgãos executores.
Lembro ainda que em 2018, sequer existia o tal ‘Orçamento Secreto’”.
Atenciosamente,
Deputado Zé Carlos – PT/MA.
Gastão estranha – Procurado por O INFORMANTE, o deputado Gastão Vieira afirmou. “Eu entrei no PT em 2022. Como posso estar numa lista do PT se era do Pros? Tem alguma confusão aí. Eu recebi emendas de relator, não tinha emendas normais, que foram mandadas para a CEF, não pagas, aliás, estão lá até hoje, perfeitamente identificadas.”