O governo federal vai anunciar um ambicioso plano para fechar pelo menos 40 lixões (depósitos de lixo) que funcionam no meio da Mata Atlântica – um dos mais ameaçados biomas brasileiros. A informação foi dada à Revista Pluraleb pelo ex-chefe da Casa Civil do governo José Reinaldo Tavares, Pedro Maranhão, em entrevista ao jornalista Fernando Thompson. Hoje Secretário Nacional de Saneamento, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, Maranhão fez o anúncio durante a 2ª Conferência Global dos Oceanos, evento da ONU, que está sendo sediada em Lisboa.
O plano já está definido e vai desativar, entre outros, o lixão de Morro de São Paulo (BA), instalado numa das mais belas áreas turísticas do país, disse Pedro Maranhão. Segundo ele, o Banco Interamericanos de Desenvolvimento (BID), o Ministério do Meio Ambiente da Alemanha, e a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) são parceiros no projeto. A reunião com o presidente da Abrelpe, Carlos Silva, foi realizada antes da viagem para participar do painel da ONU. Maranhão antecipou que a Caixa Econômica Federal deve ser a próxima a entrar no projeto,
Em Lisboa, o secretário teve reuniões com a ONU com empresas privadas, às quais apresentou o projeto. Segundo Maranhão, a ONU se mostrou receptiva ao projeto. “No meu modo de ver, todos os projetos de saneamento devem ser vistos como projetos de Meio Ambiente, de ESG. É com esta visão que apresentou o projeto”.
Já está sendo encerrado o lixão de Itacaré (BA). Os próximos devem ser os de Ilhéus e de Valência, também na Bahia. Foi a partir da experiência baiana que surgiu a ideia de estender o programa para toda a Mata Atlântica, explica o secretário.
O Brasil gera 217 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos ao dia – 79 milhões de toneladas por ano. A taxa de descartes secos, que no lugar de irem parar no solo, são recuperados para reciclagem, é de pouco mais de 2% da massa total. O governo federal publicou em março o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), que prevê acabar com os lixões e aterros controlados nos próximos dois anos; ainda há algo em torno de 3 mil unidades desse tipo no País. Conforme o documento, a meta até 2040 será reciclar ou recuperar 48,1% dos resíduos sólidos urbanos. O plano era esperado desde 2010, quando foi instituída por lei a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O secretário explica que a ideia é substituir os lixões por aterros ambientalmente corretos, com transbordo e separação dos resíduos. Aí entra em cena a reciclagem, separando o que pode ser aproveitado pela indústria da logística reversa. Essas unidades também vão produzir energia e compostagem, a partir do lixo. Maranhão destaca que as prefeituras terão que entrar com os terrenos para receber os futuros aterros.
O governo não trabalha com a hipótese de um novo adiamento para o fim dos lixões. A maior dificuldade está nos municípios de menor porte. Para fazer frente aos investimentos necessários, Maranhão diz estar apoiando a formação de consórcios de cidades, de forma que uma usina de tratamento de resíduos possa atender a várias cidades.
Reciclagem – O ministro do Meio Ambiente do Brasil, Joaquim Alvaro Pereira Leite, falou na parte da tarde na plenária principal da Conferência. Elencou programas e números para defender a política ambiental do governo federal.
Segundo o ministro, a aprovação do novo Marco do Saneamento criou as condições para o país dar um salto nesta área. E destacou, para uma plateia formada por representantes de diversos países, programas como o “Lixo Zero”, que já teria fechado 20% de todos os lixões existentes no Brasil.
Pereira disse que o Brasil defende junto à ONU dois mecanismos para combater a poluição dos oceanos: um acordo vinculante sobre a exploração e proteção da diversidade marítima e uma política de redução do uso de plásticos. Segundo o ministro, o Brasil já protege 25% dos mais de 11,7 milhões de m2 que integram a plataforma marítima brasileira. O ministro defendeu acordos internacionais para uma política internacional de logística reversa.