A polêmica do ITBI, a derrapada de Duarte Jr, o Viagra do exército, o plano para mudança de sexo na Vale e a associação de proteção animal que dá leitão assado de prêmio são assuntos em destaque no Colunaço deste domingo, 17. Dr. traz, também, intrigantes Mistérios da semana, como este: “Quem é o secretário pesado do governo Carlos Brandão que vai ter uma reunião com o prefeito Eduardo Braide, em data ainda a ser definida???!!! Tcham, tcham, tcham, tcham…”!!! Boa leitura!!!
COLUNAÇO DO PÊTA –
PETINHADAS –
*** A prefeitura de São Luís, assim como muitas outras, Maranhão afora, está diante de mais uma polêmica!!! O ITBI, conforme decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), não está sendo cumprido!!! O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, que se aplica sobre as operações de compra e venda de imóvel, equivale a 2% do valor comercializado; isto é, sobre o valor declarado no contrato de compra e venda, e não no que for estipulado pela Prefeitura ou lançado no carnê do IPTU!!! As prefeituras, após aquela decisão, estão proibidas, portanto, de arbitrarem sobre o valor do imóvel negociado, salvo situação de fraude evidente!!! O ITBI é o valor do negócio jurídico, declarado pelo contribuinte em contrato!!! Essa declaração contratual desfruta de presunção de certeza e de legitimidade em relação ao valor de mercado!!! É o princípio da liberdade econômica!!! Mas as prefeituras continuam desrespeitando a decisão do STJ e fazendo avaliações consideradas arbitrárias!!! Por outro lado, há muitos imóveis subavaliados pelo IPTU e que agora serão tributados pelo valor do negócio firmado no ato de compra e venda!!! E aí ganham as prefeituras que têm os seus cadastros desatualizados!!!
*** Há um caso típico em São Luís, no terreno que serve de depósito ao Armazém Paraíba, ao lado do Edifício Monumental e do Tropical Shopping, no Renascença!!! Trata-se de um autêntico latifúndio urbano, mal aproveitado urbanisticamente e que deprecia aquela área nobre da cidade!!! Diz um vereador, que pediu sigilo de fonte, que o valor ali cobrado de IPTU é irrisório, equiparado a de uma casa em bairro da periferia!!! O certo é que as prefeituras, com suas raras exceções, tanto no caso do ITBI quanto na cobrança do IPTU, devem organizar e modernizar seu corpo técnico e levar o assunto com a seriedade devida!!!
*** Em março deste ano , a 1ª seção do STJ estabeleceu, sob rito dos recursos especiais repetitivos, que a base de cálculo do ITBI é o valor declarado do imóvel pelos adquirentes e vendedores como valor real do negócio; ou seja, não tem vínculo com base de cálculo arbitrada pelo poder municipal, o que caracteriza esse procedimento como ilegal!!!
No entanto, a regra não vem sendo cumprida, desafiando a decisão da justiça e obrigando o contribuinte ajuizar ações, muitas vezes comprometendo a efetivação da compra e venda!!! Sobre o assunto, fonte da prefeitura de São Luís elenca dois pontos que considera importantes:
1 – Define que o valor de venda do imóvel é com base no valor de mercado e não atrelado ao IPTU;
2 – Caso o fisco não concorde com valor comercializado, pode acionar!!!
“Hoje, os cartórios já procuram uma comparação com o valor de mercado, pois cobram sobre esse valor…, é lei e vamos ter que agir dentro dela”, disse ao Dr. Pêta!!!
*** “Há controvérsias e para a efetivação deverá se avaliar o caso concreto, tendo inclusive o contribuinte que acionar judicialmente o órgão fazendário para gozar do benefício, caso haja deferimento do fórum competente”, ressaltou uma outra fonte, da Prefeitura de São José de Ribamar, ao ser consultada sobre a polêmica!!!
*** E sem qualquer aviso à população e ao comércio, em geral, as empresas de ônibus decidiram reduzir a circulação de veículos, nesse sábado, 16, deixando mais uma vez os passageiros em apuros!!! Já não se respeita mais ninguém!!! Nem prefeitura nem TRT e muito menos os usuários do transporte, os mais prejudicados com essa repentina redução; e não só, pois há também fortes reflexos na economia local…!!!
*** O aumento da pobreza tem mostrado seus sinais exteriores com a presença de grande número de pedintes pela cidade!!! É preciso que a prefeitura mobilize seus assistentes sociais para atuarem nas ruas de forma mais contundente em face desse agravamento sócio econômico que atinge os mais vulneráveis…
*** Rapaz, e esse movimento aí de uma galera de policiais civis que se reuniu em assembleia geral querendo fazer greve devido à não edição e aprovação da Medida Provisória que previa o reescalonamento da Polícia Civil???!!! Pois é…, quem conhece bem a polícia do Maranhão acredita que parte do sindicato está fazendo isso pra dar satisfação à classe!!! Ligados ao ex-secretário Jefferson Portela, os líderes do movimento sabem que nesse período eleitoral é vedado qualquer tipo de aumento salarial, e o governador Carlos Brandão, mesmo que quisesse, não poderia dar agora o que os policiais estão reivindicando!!! Portanto, falar em greve, neste momento, é puro jogo de cena!!!
*** O deputado Duarte Jr ‘causou’, essa semana!!! Primeiro, bateu forte no prefeito Eduardo Braide, ‘descatitando’ o ocupante do Palácio La Ravardière, em depoimento na tribuna da Assembleia Legislativa, por querer judicializar problemas de São Luís!!! O deputado se reportou aos problemas no Socorrão II mostrados nacionalmente pela TV Globo e também à tentativa de Eduardo Braide de judicializar, “mais uma vez”, a greve de trabalhadores!!! Duarte disse que os problemas históricos no Socorrão II aumentaram!!! Segundo ele, “além da superlotação, da estrutura precária, fila para cirurgias, os pacientes agora precisam conviver com lixo, insetos e esgoto”!!! E enfatizou: “Nós fomos surpreendidos, mais uma vez, com um assunto local tendo uma repercussão nacional, que é a atual qualidade no atendimento no Hospital Municipal Socorrão II. Nós percebemos ali que o que foi denunciado no Jornal Hoje, para todo o Brasil e o mundo, ocorre por falta de limpeza por falta de higiene”!!! O indicativo de greve dos professores da rede municipal de ensino também foi enfatizada por Duarte, afirmando que “rapidamente, a Prefeitura de São Luís foi à Justiça para considerar ilegal a paralisação dos docentes”!!! Desde que parou de surfar na onda da vacinação, o prefeito da capital maranhense tem enfrentado uma série de problemas, em todas as áreas!!! Precisa ter cuidado em solucioná-los, sob pena de perder, junto à população ludovicense, a credibilidade conquistada durante a campanha eleitoral de 2020!!!
*** E a segunda foi com uma tuitada que atingiu em cheio a bancada federal do Maranhão e provocou polêmica!!! Por meio de suas redes sociais, Duarte postou: “Onde estão os recursos federais para a manutenção das BRs? No Maranhão, temos 18 deputados federais, cada um tem em média 30 a 50 milhões em emendas por ano, mas todo esse recurso é usado para outra finalidade. Em 2023, esta história vai mudar”!!! Sem esperar almoço pra janta, o deputado federal Márcio Jerry deu logo uma ‘lapada’: “Deputado Duarte Júnior, em ato de irresponsável oportunismo, faz acusação infundada a toda a bancada federal do MA. Repudio a insinuação acusatória de uso indevido de emendas parlamentares. Se ele sabe de uso indevido praticado por algum parlamentar, que dê nome e não faça acusação a todos”, publicou Jerry!!! Depois, apagou e amenizou: “Deputado Duarte Júnior erra ao fazer acusação infundada a toda a bancada federal do MA. Se ele sabe de uso indevido praticado por algum parlamentar, que dê nome e não faça acusação a todos”!!! A ‘evaporação’ da primeira ‘lapada’ não evitou os prints rodando pra ‘tudo que é’ lado, gerando um ‘prato cheio’ para os adversários do grupo governista!!!
*** Por mais que se queira extrair alguma verdade da cobrança de Duarte, não tem como não o criticar pela generalização!!! Lamentável!!!
Como o deputado acusador generalizou, Dr. Pêta ouviu alguns parlamentares da bancada e decidiu mantê-los no anonimato!!!
As reações foram duras:
– “Isso é um exemplo de política rasteira. Para aparecer, não precisa atacar seus colegas parlamentares. Isso foi ridículo”;
– “Ele mesmo já se retratou. O maior adversário dele é ele mesmo. Ele vive atacando os outros e pedindo desculpa. Isso pode prejudicá-lo no futuro”;
– “Resumo em uma palavra: Lamentável! Ele conseguiu um feito inédito de agredir toda a bancada federal de uma vez só, com inverdades”!!!
Outros foram mais agressivos e o Colunaço optou por não publicar as reações mais virulentas!!! De qualquer forma, até para o seu próprio bem, Duarte Júnior precisa aprender a não cometer esse tipo de falha…, admitida a ponto de ele pedir desculpas depois de reconhecer que exagerou!!! Duarte tem uma enorme capacidade de se indispor com ‘todo mundo’…, não propriamente por verbalizar o que, muitas vezes, até tem razão, mas pela forma que exprime o que acha, sem pensar direito, como o fez agora, o que está lhe rendendo críticas de 90% das pessoas que tomaram conhecimento do ‘incidente’!!! Fora as incoerências, como, por exemplo, incluir entre seus acusados um aliado seu da campanha de 2020, que foi o deputado federal Josimar Maranhãozinho…, inclusive acusado formalmente, pela Polícia Federal, de desvio de emendas parlamentares!!!
*** Na recente viagem de Salgado Maranhão a Teresina e Caxias, o poeta levou consigo o famoso curador Carlos Dimuro, que já fez curadoria “para Deus e o Papa”, incluindo Saramago, Gullar, Mandela e sabe lá quem mais!!! Ao ser apresentado a João Cláudio Moreno, que, tal qual meu chefe, perde o amigo mas não perde a piada, o humorista ‘mandou bala’: “Eita, meu amigo!!! Curador eu só conheço de bicheira e curuba”, hahahahahahahahahahaha!!! Nem o próprio Dimuro conseguiu conter a gargalhada!!! Esse João Cláudio…!!!
*** Falar em meu chefe, que perde o amigo, mas não perde a piada, olha essa que espalharam nas redes sociais…!!! “Qual ex-presidente brasileiro foi chamado para encenar em Nova Jerusalém” (Pernambuco)???!!! Pois é…, sexta-feira, no espetáculo da Paixão de Cristo, em Nova Jerusalém-PE, diante de milhares de espectadores, o ator no papel de do Centurião romano Pôncio Pilatos, ao perguntar para a plateia: “Quem vocês condenam: Jesus ou Barrabás”? ouviu de gaiato: Soltem os dois e prendam o Lula”!!! Pense numa gargalhada geral que dificultou a continuação da encenação…!!!
*** Rapaz, e essa notícia aí de que o exército brasileiro gastou 3,5 milhões de reais em próteses penianas (tamanhos de 15 e 25 centímetros), e, com sobrepreço, adquiriu 35 mil comprimidos de viagra…, só para os generais!!!??? Como disse um colunista, imagine um general pedindo ao ajudante de ordens: “me dá aí um Viagra de 50 mg, que eu não consegui a prótese, pois só tenho 1 estrela”, hahahahahahahahaha!!! Já o Ruy Castro, em artigo na Folha, aconselhou: “Esse assunto não nos compete. E daí, se há milhares de generais, almirantes e brigadeiros broxas? Em que isso interfere na pintura de postes e faxina dos quartéis”???!!! Melhor foi a do presidente e militar Jair Bolsonaro, justificando a compra outras funções cobertas pelo Viagra: sua eficiência no tratamento da hipertensão arterial e das doenças reumáticas!!! “Por um lado, é tranquilizador – nossos militares estão em dia quanto à performance sexual. Em compensação, estão com a pressão lá no alto, a ponto de explodir as artérias, e com os ligamentos, músculos e tendões em pandarecos; daí o surto de lumbago e bico de papagaio entre eles. Isso, sim, é preocupante”, escreveu Castro!!!
*** Depois dessa, só faltava, mesmo, a notícia de que o plano de saúde dos funcionários da Vale, a partir de agora, passa a cobrir cirurgias de redesignação sexual!!! O benefício será válido para todos os funcionários e dependentes trans da companhia no Brasil!!! Enquanto na Vale os funcionários passam a ter mais facilidade para a mudança de sexo, no Exército, tem nem rumo general broxa pensar em mudar de sexo!!! Na caserna, o que Vale é pinto ereto!!!
*** E agora, durma-se com um barulho desses!!! Em Portugal, uma chamada Associação Canina da Covilhã, terra do famoso queijo da Serra, está fazendo uma ‘Campanha de Ajuda Animal” com fundos angariados destinados a cuidar dos gatos e cachorros mantidos pela entidade!!! Os participantes terão direito a entrar num sorteio, no dia 25 de abril próximo!!! Agora, adivinha o prêmio que o ganhador receberá da associação de ajuda aos animais???!!! Um leitão assado!!! Só falta ser um ‘Leitão a Bairrada”, um manjar dos deuses dos portugueses…, hahahahahahahahahahahahahahahahahaha!!!
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FOTOS ENVIADAS POR ZAP
*** Moradores dos residenciais existentes na antiga Estrada Velha da Raposa, município de São José de Ribamar, fazem um apelo, por meio do Colunaço do Pêta, para que a prefeitura daquela cidade restaure a trafegabilidade da via que atualmente está comprometida!!! A falta de manutenção da importante artéria ribamarense, agora com a situação agravada pelas chuvas, cortou o trânsito de veículos, o que trouxe prejuízos consideráveis à população daquela localidade!!! Os moradores também alegam que pagam uma elevada taxa de IPTU e que, portanto, o serviço de coleta de lixo precisa ser prestado pela prefeitura!!!
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*** Passamos dois anos afetados pela pandemia e não se viu nenhum político entregando pescados nas duas semanas santas, aqui na ‘Grande Ilha!!! Bastou chegar ano eleitoral, mesmo praticamente livres do vírus, o que se viu de político dando peixe pelos quatro cantos da ilha foi uma ‘festa’!!!
*** Meu amigo, Dr. Pêta tá é intrigado com uma penca de denúncias contra a nomeação de um diretor de hospital macro, lá ‘pras bandas’ do leste maranhense!!! O ‘cabra’ ‘mete a mão’ até em pano de ferida!!! ‘Lá atrás’, quando ele era sub-secretário, o prefeito da cidade não aguentou os escândalos, tirou uma licença e deixou o vice para ‘defenestrar’ o ‘dito-cujo’!!! E agora o ‘cidadão’ volta com dezenas de inquéritos na PF, com uma conta enorme, para a prefeitura pagar, de um tomógrafo da sua clínica que quebrou, sem ter prestado o serviço…!!! Pense num ‘abacaxi’!!!
*** E a história de assédio moral contra a telefonista “do outro lado da ponte” que resultou na ‘degola’ do ‘Vovô’, hein???!!! Rapaz, não é só ali que isso acontece!!! Pra tudo quanto é lado e instituição tem ‘cabra’ grosso tratando subalterno de forma humilhante!!! “Por favor”, “com licença”, “muito obrigado”… ainda precisa ser ‘internalizado’ em um muitos ‘bacanas’ por aí!!!
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MISTÉRIO –
*** Quem é o secretário pesado do governo Carlos Brandão que vai ter uma reunião com o prefeito Eduardo Braide, em data ainda a ser definida???!!! Tcham, tcham, tcham, tcham…!!!
*** Quem foi a ‘cara-metade’ de secretário que rifou uma bela chefe de gabinete que ele já havia escolhido para auxiliá-lo???!!!
*** Quem é o causídico de petição do Google que anda trocando beijos por silicone, provocando uma inflação no mercado das “sugar babys”, que agora só querem saber de “mimos” de ‘alta relevância’, como passeios em São Paulo, com custo mínimo de ‘cinquenta pilas’; carros de luxo, cirurgias estéticas e tudo mais???!!!
*** Quem é o pastor que anda vendendo energia solar, pega a ‘grana’, não entrega o serviço e ainda quer processar as vítimas que o procuram para cobrar???!!! “Dízimo com quem andas e dir-te-ei quem és”???!!!
*** Quem foi o capelão que se apaixonou por uma manicure e, para conquistá-la, vive “contando grandeza”, falando que tem mansão e tudo mais…, mal imaginando que a ‘bela’ já sabe que a ‘mansão’ não passa de um ap de 90 metros quadrados no eixo Renascença-Jaracati???!!!
*** Quem é o jornalista que já amanhece o dia “virado na serpente”, destilando ódio nos grupos???!!! Nem o revolucionário Marx amanheceria desse jeito…!!!
*** Qual é o vereador que anda pedindo reforço policial para o Itaqui-Bacanga e se esquece do ‘seu’ Ipase, onde até a casa dele já foi assaltada e levaram tudo???!!! É assim…!!! Parece que não sabe onde o botão (ops) o sapato aperta!!!
*** Quem foi o ‘pastor fazendeiro’ que fez uma ‘raiva grande’ ao Edivaldo, ‘evaporando’ depois de marcar um evento político do ex-prefeito na região sul do estado???!!! Resultado: plateia pequena e ‘clima de velório’!!!
*** Quando será que o órgão da Fonte do Ribeirão vai pensar em falar alguma coisa sobre o primeiro São João depois da pandemia, já que ficamos 2020 e 2021 sem a nossa maior festa junina???!!!
*** Quando a Semad vai enviar aos hospitais as avaliações de desempenho dos servidores, conforme cronograma instituído em 2021???!!!
*** Qual parlamentar federal deveria focar em sua campanha, em vez de ficar dando ‘pitacos’???!!!
*** Qual foi a governadora nordestina, que, enquanto no Maranhão foram feitos altos investimentos na aquisição de caminhonetes para combaterem o crime, comprou foi bicicletas para as suas polícias
militar e civil???!!! Só faltou substituir os fuzis, pistolas e revólveres por baladeiras!!!
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