“Os desafios ainda são enormes. Precisamos socorrer os mais necessitados, gerar emprego e renda, retomar o caminho do crescimento e do desenvolvimento, recuperar o país. Mas não tenho dúvidas de que estamos no caminho certo”. A avalição, em tom otimista, é do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), que esteve à frente da relatoria de dois projetos do governo que provocaram grandes discussões no Legislativo federal e apontados como importantes diante da situação social e econômica vivida pelo País no 2º ano da pandemia.
Foi relator da Lei da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2022, aprovado pelo Congresso Nacional, e o PLN 12/21, considerados pelo
deputado como “o primeiro passo para a implantação do Auxílio Brasil, pois permitimos a destinação de verbas para o novo programa social e a incorporação dos recursos do Bolsa Família”.
O parlamentar maranhense foi apontado pela consultoria ArkoAdvice como um dos membros mais influentes do Congresso Nacional em 2021. Fazem parte da lista “Elite Parlamentar” aqueles que atuam decisivamente na elaboração da agenda e no andamento dos trabalhos do parlamento.
Ao fazer um balanço da sua atuação parlamentar em 2021, Juscelino Filho lembra que assegurou recursos para vários municípios maranhenses, “especialmente para saúde, educação, infraestrutura e assistência social”.
JORNAL PEQUENO – Deputado, você que relatou matérias importantes para o país enfrentar as crises social e econômica, como avalia a produtividade da Câmara dos Deputados ano passado?
JUSCELINO FILHO – Em 2021, a Câmara dos Deputados seguiu priorizando matérias com foco no combate à Covid-19 e na superação das crises econômica e social geradas pela pandemia. E mais uma vez, como ocorreu no ano anterior, o parlamento foi protagonista na busca das soluções tão demandadas pelos brasileiros. Os desafios ainda são enormes. Precisamos socorrer os mais necessitados, gerar emprego e renda, retomar o caminho do crescimento e do desenvolvimento, recuperar o país. Mas não tenho dúvidas de que estamos no caminho certo.
JP – Entre as matérias aprovadas, você destaca qual e por quê?
JF– Das principais proposições aprovadas, duas tive a honrosa missão de relatar. Uma delas é a LDO de 2022. Meu relatório aprovado no Congresso trouxe muitos avanços, entre eles benefícios para os municípios, especialmente com até 50 mil habitantes; a garantia de verbas para realização do Censo em 2022 e para o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias; e o não contingenciamento de despesas da segurança pública.
A outra matéria da qual fui relator é o PLN 12/21, e me orgulho em dizer que esse foi o primeiro passo para a implantação do Auxílio
Brasil, pois permitimos a destinação de verbas para o novo programa social e a incorporação dos recursos do Bolsa Família. Por falar
em Auxílio Brasil, também é preciso citar a aprovação da MP 1061/21, que criou o programa social, e da PEC dos Precatórios, que abriu
espaço no Orçamento para o pagamento do benefício de pelo menos R$ 400 para 17 milhões de famílias. Por fim, destaco a aprovação do
Orçamento Geral da União de 2022, que trouxe muitos avanços que conquistamos na minha relatoria da LDO. Com isso, vamos começar o ano com uma Lei Orçamentária definida, o que é de extrema importância para o país.
O Congresso poderia ter votado o piso nacional dos profissionais de Enfermagem, diz deputado
Ao discorrer sobre que matérias o Congresso Nacional deveria ter colocado na pauta de votação em 2021 e não o fez, o deputado Juscelino Filho, que é médico, respondeu de pronto: o PL 2564/2020, que institui o piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras.
“Essa proposta conta com todo o meu apoio como cidadão, médico e deputado, pois esses profissionais aguardam por isso há mais de
30 anos e são merecedores de todo respeito e valorização”, observou. “O projeto já foi aprovado no Senado e, na Câmara, trabalharei para
que a tramitação ocorra o mais rápido possível. Tenho certeza que, em breve, celebraremos essa vitória junto à categoria, em especial
à enfermagem maranhense”, acentuou. Para Juscelino Filho, o Congresso também ficou devendo a Reforma Tributária e a Reforma
do Imposto de Renda.
“Há temas de extrema importância sobre os quais teremos que nos debruçar em 2022. Um deles é a Reforma Tributária, essencial para construirmos um Brasil melhor e mais justo para todos”, declarou. “Na mesma linha, temos a reforma do Imposto de Renda”, completou.
(Gil Maranhão)