Depois de prometer e confirmar que vetaria o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovados pelo Congresso, o presidente Jair Bolsonaro indicou que mudou de ideia. Ele disse a apoiadores que será vetado “o extra de R$ 2 bilhões”, sinalizando que apoia um valor de R$ 4 bilhões para custear campanhas eleitorais em 2022.
Bolsonaro não explicou como mudará o valor do fundo. Ao analisar uma lei aprovada pelo Congresso, o presidente pode sancionar ou vetar artigos do projetos ou todo o texto, mas não alterá-lo.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada há duas semanas, o Congresso estabeleceu critérios que, segundo técnicos legislativos, fariam com que o fundo ficasse em R$ 5,7 bilhões — em 2018, o montante foi de R$ 1,7 bilhão. No entanto, os recursos para as campanhas de 2022 só serão estabelecidos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Fontes da área econômica avaliam que é possível vetar os critérios do fundo e estabelecer um valor diferente na LOA.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias para que o Congresso preste informações sobre a aprovação do fundo eleitoral. Parlamentares pedem que a votação que aprovou o valor de R$ 5,7 bilhões seja anulada. (Essencial – Globo)