O diretor tesoureiro da OAB-MA, Kaio Saraiva, apresentou ao Conselho Federal da instituição um pedido para que autorizem a Seccional Maranhense a reduzir o valor da anuidade paga pela advocacia do estado. Se o Conselho Federal da Ordem acolher o pedido, a anuidade de 2021 será reduzida de R$ 830,00 para R$ 722,00.
O pedido foi feito no dia 09 de março, quando Kaio Saraiva encaminhou ao Conselho Federal um pedido para flexibilização do provimento 185, que proíbe a redução de anuidade.
Em matéria publicada no site da instituição, o tesoureiro disse que “espera contar com o acolhimento desse pleito junto à OAB Nacional”, apontando para que seja levado em conta “esse momento excepcional que todos enfrentamos, e que a advocacia maranhense precisa desse apoio imediato”.
No texto publicado consta, ainda, que, caso o pedido seja deferido, os advogados que já efetuaram o pagamento da anuidade de 2021 poderão pedir o ressarcimento da diferença do valor junto à seccional, de forma gradual. Quem pagou em janeiro deverá pedir a devolução em maio; quem pagou em fevereiro deverá pedir em junho, e assim sucessivamente.
Os advogados aguardam, agora, a decisão do Conselho Federal.