O Congresso Nacional realizará Sessão Legislativa, nesta segunda-feira (3), a partir das 15 horas, para a inauguração dos trabalhos legislativos de 2020. A solenidade acontecerá no Plenário Ulysses Guimarães, marcando a abertura das atividades do segundo ano da 56ª Legislatura nas duas Casas – Câmara dos Deputados e Senado Federal.
A solenidade vai reunir os representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e contará também com a participação dos 513 deputados federais e 81 senadores, convidados, profissionais da Imprensa e militares das três Forças Armadas.
O presidente Jair Bolsonaro será representado pelo vice, Hamilton Mourão. Estão sendo aguardadas as presenças do Supremo Tribunal federal, Dias Tofolli, e do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, dentre outras autoridades. A cerimônia será conduzida pelo presidente do Senado Federal e do Congresso nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Da mesa solene participa, ainda, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A Sessão Legislativa acontece na Câmara por ser considerada a “Casa do Povo”. Mas é comandada pelo presidente do Senado, que é também o presidente do Congresso Nacional.
Os preparativos da sessão solene começaram desde sexta-feira (31), com a colocação de tapete vermelho, desde a Chapelaria – entrada principal do Congresso, passando pelo Salão Verde até a entrada do Plenário Ulysses Guimarães, onde acontecerá a cerimônia, para um público de até duas mil pessoas, segundo os organizadores.
CARTA DO IMPERADOR
A inauguração do ano Legislativo brasileiro é uma tradição de quase 200 anos, com origem na criação do Congresso Nacional, em 1824.
A cerimônia tem origem na época do Império e segue a legislação do País. A Constituição Federal estabelece que a Congresso Nacional deve se reunir anualmente na Capital Federal a partir do dia 2 de fevereiro para inaugurar a Sessão Legislativa. Como neste ano a data cai num domingo, a sessão ocorrerá no dia útil seguinte. Cada Legislatura tem duração de quatro anos e é composta por quatro sessões legislativas.
Segundo o diretor em exercício da secretaria de Relações Públicas, Publicidade e Marketing do Senado Federal, Cefa Siqueira, “a abertura dos trabalhos se dá desde quando o Congresso nacional existe. No Império era um pouco diferente, porque o imperador era quem ia ao Congresso apresentar a Carta do Imperador e fazia uma leitura do que devia ser a agenda do Legislativo”, disse, em entrevista à rádio Senado)
Siqueira destacou a importância simbólica dessa Sessão Solene. “Nós temos um evento de bastante simbolismo para a democracia, que é quando uns dos poderes da União se encontra pela primeira vez, o que nós chamamos de Sessão Legislativa”, disse.
“Nesse encontro, na abertura dos trabalhos, é recebida a mensagem do Executivo e do Judiciário, que também fazem este papel, que é uma tentativa de alinhar os três poderes e de criar uma agenda comum para aquele momento”, acrescentou.
(Com informações da Agência Senado)