Gil Maranhão
O governo federal lançou, nesta terça-feira (18), o Plano Safra 2019/2020, com linha de financiamento e taxas de juros que contemplam os pequenos, médios e grandes produtores rurais, que pela primeira vez foram colocados em mesmo plano. Para as três categorias de produtores foi anunciando investimentos de R$ 225,99 bilhões.
A cerimônia de lançamento do Plano Safra aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, além de outros convidados. O programa passará a valer a partir do dia 1º de julho deste ano e se estenderá até 30 de junho do próximo ano ─ período do chamado ano-safra.
Dos R$ 225,59 bilhões destinados ao Plano Safra, R$ 222,74 bilhões são para crédito rural, sendo R$ 169,33 bilhões para custeio, comercialização e industrialização. Outros R$ 53,41 bilhões para investimentos.
“É a primeira vez que temos um Plano Safra para toda a agricultura brasileira. Do pequeno ao grande produtor. Também foi inédito o valor alocado nesse Plano Safra, com recursos equalizados para o pequeno produtor, praticamente cinco bilhões”, declarou a ministra Tereza Cristina, na solenidade.
PEQUENO AGRICULTOR – O Plano traz um aumento de 31% nos recursos do Plano Nacional Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – sendo destinados R$ 31,22 bilhões aos pequenos produtores rurais para custeio, comercialização e investimento.
“Estão garantidos recursos de custeio para produção de alimentos básicos – arroz, feijão, mandioca, trigo, leite, frutas, hortaliças – e para investimento na recuperação de áreas degradadas, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite e energia renovável. Para o custeio e investimento nessas áreas, a taxa de juros é de 3% ao ano”, informou a ministra
MÉDIO PRODUTOR – Para o médio produtor, os recursos para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) passaram para R$ 26,49 bilhões – R$ 6,46 bilhões a mais que o programado na safra 2018/2019, o que representa aumento de 32% nas verbas do programa. Esses recursos, segundo o Ministério da Agricultura, poderão ser destinados ao financiamento de custeio, com taxas de juros de 6% ao ano, e investimento com 7% ao ano.
Já para a agricultura empresarial, que envolve grande produtores rurais, os recursos serão iguais aos da safra passada, cerca de R$ 194 bilhões.
SEGURO RURAL – O Plano Safra também prevê recursos para a construção de casas rurais. São ao todo R$ 500 milhões para construção ou reforma de moradias dos pequenos agricultores brasileiros, suficientes para construir até 10 mil casas para os agricultores familiares. Também está previsto R$ 1 bilhão para subvenção ao Seguro Rural, mais que o dobro do plano anterior, que era de R$ 440 milhões.
A ministra Tereza Cristina afirmou que o foco do Plano é atender uma maior quantidade de produtores rurais. “Vamos privilegiar o maior número de produtores para pegar os recursos do Plano Safra. Não é que vamos discriminar os maiores; para eles teremos outras opções, para que também tenham recursos mais baratos e mais compatíveis com a nossa atividade agropecuária. Mas vamos fazer com que os pequenos e médios tenham mais acesso ao crédito, o que eles nem sempre tiveram”, acentuou.