Gil Maranhão
Protocolado na tarde desta quarta-feira (19), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Credn), da Câmara dos Deputados, o relatório sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso da Base de Alcântara, no Maranhão. O relator é o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que também apresentou o Decreto Legislativo.
Em entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno, em Brasília, o parlamentar maranhense revelou que seu parecer é favorável ao texto enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, que toma como base o acordo assinado entre os governos do Brasil e Estados Unidos, no dia 18 de março deste ano.
VOTAÇÃO – A expectativa do deputado Hildo Rocha é de que o relatório e decreto já podem ser votados na próxima quarta-feira (26), na Comissão de Relações Exteriores. O projeto passará por outras duas comissões, até chegar ao Plenário, o que poderá ocorrer ainda neste semestre – até o final da primeira quinzena de julho, antes do recesso parlamentar do meio do ano, que vai do dia 15 ao dia 31 de julho.
“Os próximos passos, após a apresentação do nosso relatório e Decreto Legislativo, é ser aprovado na Comissão de Relações Exterior. Depois segue para votação na Comissão de Ciência e Tecnologia, e em seguida para análise de sua constitucionalidade e votação na Comissão de Constituição e Justiça/CCJ. Aprovado na CCJ, o texto segue direto para votação no Plenário da Câmara.
BANCADA – Vários membros da bancada federal do Maranhão integram essas três comissões que vão analisar o relatório sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas antes de ir ao Plenário, e podem reforçar a articulação para aprovação do texto.
Na Comissão de Relações Exteriores, além de Hildo Rocha, participam os deputados Pedro Lucas Fernandes (que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara), Aluísio Mendes e Zé Carlos.
Da Comissão de Ciência e Tecnologia participam os deputados Márcio Jerry (que é o 1º vice-presidente do colegiado) e Cléber Verde. Já da Comissão de Constituição e Justiça fazem parte os deputados Gil Cutrim e Edilázio Júnior. Tem ainda o líder do PMN, Eduardo Braide.