A Câmara dos Deputados instalou, na manhã desta quinta-feira (25), a Comissão Especial da Reforma da Previdência. O colegiado será presidido pelo deputado Marcelo Ramos (PR-AM).
O parlamentar amazonense foi anunciado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após reunião com líderes partidários. O relator também foi anunciado esta manhã, e será o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
“Espero que o relator consiga construir um sistema que ele tenha sub-relatores, porque a demanda para ajudar é muito grande. E uma votação dessas é uma construção coletiva”, declarou Rodrigo Maia em entrevista aos jornalistas.
A Comissão Especial é composta por 49 deputados titulares e 49 suplentes. O grupo terá cerca de dois meses para analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, enviada pelo governo federal ao Congresso, propondo reforma no sistema previdenciário brasileiro.
EXPECTATIVA/VOTAÇÃO
Os trabalhos da Comissão devem durar entre 50 a 60 dias, segundo previu o presidente Rodrigo Maia. A expectativa é que o relatório esteja pronto no colegiado até junho, e ser votado no Plenário da Câmara na primeira quinzena de julho – antes do recesso parlamentar do meio do ano, que começará dia 15 de julho.
O texto da Nova previdência foi aprovado na última terça-feira pela Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Contudo, a CCJ analisa apenas a admissibilidade da proposta – se é constitucional ou não, e se deve ter continuidade o seu debate na Câmara.
A Comissão Especial por sua vez, vai analisar as mudanças sugeridas pelo governo federal.