Nove das 26 Assembleias Legislativas do Brasil pagam auxílio-moradia para seus deputados, num custo anual de R$ 12,4 milhões. Outros estados extinguiram o benefício nos últimos anos, na esteira de medidas de enfrentamento da atual crise fiscal dos estados. É o caso do Maranhão, que acabou com o auxílio-moradia para deputados em fevereiro deste ano, gerando uma economia de R$ 1,5 milhão por ano.
Estados como Bahia, Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás, Rondônia e Tocantins preveem o pagamento de auxílio-moradia para todos os deputados, independente de eles serem donos de imóveis. Já Rio de Janeiro, Amazonas e São Paulo concedem o benefício, mas com restrições. A Bahia é o estado que mais gasta com o auxílio-moradia de deputados estaduais, com despesa anual de R$ 3 milhões. O benefício deve ser mantido na próxima legislatura mesmo diante do agravamento da situação financeira. Já no Amazonas, nenhum dos 24 deputados da atual legislatura teve direito ao auxílio moradia –todos os deputados com base eleitoral no interior têm imóveis próprios em Manaus.
Em São Paulo, o auxílio-moradia foi substituído em 2013 pelo auxílio-hospedagem de R$ 2.850, que também só é concedido para deputados com base fora da região metropolitana e que não tenham imóveis na capital.
Ao contrário do auxílio-moradia, o auxílio-hospedagem demanda que o deputado estadual apresente notas fiscais de gastos com aluguel de imóveis ou diárias de hotéis.
Outros estados extinguiram o benefício nos últimos anos, na esteira de medidas de enfrentamento da atual crise fiscal dos estados.
É o caso do Maranhão, que acabou com o auxílio-moradia para deputados em fevereiro deste ano, gerando uma economia de R$ 1,5 milhão por ano.
A Assembléia Legislativa do Maranhão foi a primeira a extinguir o auxílio-moradia dos deputados estaduais. O presidente Othelino Neto falou a O INFORMANTE sobre o corte do benefício: “Decidimos acabar com o auxílio moradia em razão das dificuldades financeiras por que passam o Brasil e o Maranhão. Ademais, a partir de uma autocrítica, compreendemos que a sociedade não concorda com esse tipo de benefício. Ressalte-se que essa decisão foi aprovada em Plenário, por unanimidade”, disse Othelino. LEIA MATÉRIA COMPLETA NA EDIÇÃO IMPRESSA DO JORNAL PEQUENO DESSE DOMINGO. (Com Folha de S.Paulo)