Os dois candidatos à Presidência da República que disputarão o segundo turno da eleição, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), propõem isenção de cobrança do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos.
Considerando a proposta de orçamento encaminhada ao Congresso Nacional (mínimo de R$ 1.006 a partir de 2019), esse valor será de R$ 5.030 no ano que vem. Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, essa isenção custaria cerca de R$ 60 bilhões por ano.
Embora os dois presidenciáveis proponham isentar quem ganha até cinco salários mínimos da cobrança do Imposto de Renda, as propostas para a tributação dos valores acima de R$ 5.030,00, a partir de 2019, têm diferenças.
Jair Bolsonaro
Na proposta de plano de governo, o candidato Jair Bolsonaro informa que haverá a “introdução de mecanismos capazes de criar um sistema de imposto de renda negativo na direção de uma renda mínima universal”.
Ele defende a proposta de seu principal assessor econômico, Paulo Guedes, que isenta do IR quem ganha até cinco salários mínimos e cobra uma alíquota única de 20% para quem ganha acima disso:
“A proposta do Paulo Guedes do Imposto de Renda, eu até falei: ‘Você está sendo ousado’. A proposta dele é o seguinte: quem ganha até cinco salários mínimos não paga imposto de renda. E, dali para frente, uma alíquota única de 20%.”.
Segundo o candidato, a medida geraria uma perda de arrecadação, mas daria “gás” às empresas. Por isso, afirmou, compensa.
“A União perderia arrecadação, sim, mas o gás que você daria para as empresas, para os comerciantes, produtores rurais, para empregar gente, desonerando a folha de pagamento, compensa e muito”, afirmou Bolsonaro.
O candidato afirmou que empresários também seriam beneficiados. “Essa redução em parte também seria vista para os empresários. A Inglaterra fez isso há vinte e poucos anos, Trump acabou de fazer nos Estados Unidos e deu certo”, declarou.
Fernando Haddad
O candidato do PT, Fernando Haddad, informa, em seu plano de governo, disponível na internet, que, para isentar quem ganha até cinco salários mínimos da cobrança do IRPF, o “andar de cima”, classificado no programa como sendo os “super-ricos”, terão aumento dos valores cobrados.
“O governo Haddad vai propor uma reforma tributária orientada pelos princípios da progressividade, simplicidade, eficiência e da promoção da transição ecológica”, informa, em seu programa de governo.
No último dia 8, ao Jornal Nacional, Haddad afirmou que que sustenta o Estado é o pobre, que “paga mais imposto proporcionalmente à sua renda”. Segundo ele, os muito ricos “não pagam absolutamente nada, paga uma proporção muito pequena da sua renda”.
O candidato afirmou que a isenção de IR para quem ganha até cinco mínimos constará de proposta de reforma tributária a ser enviada ao Congresso:
“A reforma tributária será feita por emenda constitucional, que prevê, inclusive, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos, proposta defendida por nós desde janeiro de 2018.”
No programa de governo, o candidato petista diz que a reforma de tributos compreenderá a tributação de lucros e dividendos e a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), para substituir a atual estrutura de impostos indiretos.
“No âmbito da reforma tributária, o governo Haddad vai criar implantar o Imposto de Renda justo, que prevê a reestruturação da tabela do imposto de pessoa física, para isentar quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.770), condicionado ao aumento das alíquotas para os super-ricos”, informou.
O valor de R$ 4.770 que consta no projeto de governo do candidato considera o salário mínimo atual, de R$ 954, e não o de 2019, estimado em R$ 1.006 pelo governo, com base em lei aprovada pelo Congresso Nacional. Se considerada a estimativa do governo, o valor subiria para R$ 5.030,00 no ano que vem.