O desembargadores Paulo Velten assumiu o comando do Tribunal de Justiça do Maranhão, na noite dessa sexta-feira, 30, em concorrida sessão solene no auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, em São Luís. Foram empossados, também, os desembargadores Ricardo Duailibe, como 1º vice-presidente; Marcelino Everton, 2º vice, e Froz Sobrinho, como novo corregedor-geral da Justiça. Todos para o biênio de 29 de abril de 2022 a 29 de abril de 2024.
Paulo Velten disse que a nova gestão será de continuidade do trabalho do ex-presidente Lourival Serejo e que vai investir, primordialmente, no parque tecnológico. “Mas a tecnologia deve ser nossa aliada e não fator de desagregação, inacessibilidade – sobretudo dos mais pobres, os excluídos digitais – e de desidratação institucional”, enfatizou o presidente empossado.
O desembargador Paulo Velten contou que também haverá o máximo de empenho para aprimorar as instituições do sistema de justiça, num trabalho de diálogo e de cooperação com a advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública e com a área de segurança do Estado.
Destacou a importância de um choque de gestão. “Não há saída. É questão de sobrevivência institucional. Concorde-se, ou não, nós, juízes brasileiros, precisamos dos saberes da organização e da gestão judicial, compreendida, em seu amplo aspecto, a gestão da unidade de trabalho, do processo e da decisão”, resumiu Velten.
Corregedor – Em sintonia com o que disse o presidente, o corregedor-geral Froz Sobrinho disse que pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo seu antecessor, desembargador Paulo Velten, ampliando em grande aspecto a questão do acesso à Justiça por parte dos cidadãos que se encontram nas localidades mais distantes.
Adiantou que, logo na segunda semana de sua gestão, iniciará, no Sul do Maranhão, um projeto que beneficiará os termos judiciários onde não há facilidade de acesso à Justiça, devido, muitas vezes, às dificuldades com a rede lógica de dados ou mesmo à falta de estrutura onde possa ser atendido presencialmente. “Vamos ampliar o acesso ao Judiciário com foco na entrega final da prestação jurisdicional. Isso envolverá desde o trabalho extrajudicial nos cartórios, passando pelo processo, até a sentença”, resumiu.
Presença do governador – A solenidade contou com a presença do governador Carlos Brandão; do deputado estadual Pará Figueiredo, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto; do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca; do procurador-geral da Justiça, Eduardo Nicolau; do prefeito de São Luís, Eduardo Braide; do presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 16ª Região, Francisco José de Carvalho Neto; e do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Joaquim Washington Luiz de Oliveira, que compuseram a mesa.
Convidados de outros estados, estavam à mesa o presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Contar; Hilo de Almeida Sousa, representando o Tribunal de Justiça do Piauí; corregedora-geral da Justiça do Tocantins e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, Etelvina Maria Sampaio Felipe; e o presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, Marcelo Lima Buhatem, também representando o presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador José Laurindo Souza Neto. Também foram convidados à mesa o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Maranhão, Kaio Saraiva Cruz; o sub-procurador geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Paulo Soares Bulgarin; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros.
Agradecimento – O ex-presidente Lourival Serejo agradeceu a todos que o ajudaram nos dois anos de gestão, que coincidiram com o difícil período de pandemia de Covid-19, e disse que deixa a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão confortado por saber que será sucedido pelo desembargador Paulo Velten, “que nos traz talento, juventude, trabalho, integridade e desejo de fazer o novo, para além das novidades corriqueiras”. Considerou brilhante a atuação de Velten como corregedor-geral da Justiça.
Dirigiu-se ao novo presidente para dizer que deixa “uma base sólida, concretada, para Vossa Excelência levar este Tribunal às alturas dos seus 209 anos de história e das suas metas de gestão”, tendo sido bastante aplaudido em sua despedida.