Diante dos últimos acontecimentos envolvendo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira (Inep), o deputado federal
Rubens Pereira Jr. (PCdoB) apresentou – à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados -, ontem (24), a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 71/2021.
O dispositivo propõe que a CFFC realize ato de fiscalização, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para verificar, junto
ao Ministério da Educação (MEC), supostos atos administrativos indevidos por parte da gestão do Inep.
O deputado acredita que a demissão de mais de 30 servidores do Inep sugere uma possível intimidação por parte da gestão do órgão.
“Eles colocaram os cargos à disposição, alegando falta de comando técnico no planejamento do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) e clima de insegurança e medo promovido pela atual gestão do Instituto”, lembrou o deputado.
Após a repercussão de interferência política no instituto, o presidente Bolsonaro disse que, em 2021 o Enem teria a cara do governo. Rubens criticou as contradições do presidente. “Ele que defendia escola sem partido agora interfere nas questões da prova”, disse.
Além de apurar as denúncias veiculadas na imprensa, a PFC nº 71/2021 vai apurar se alguma autorização de ingresso foi concedida indevidamente pela alta gestão do Inep e se de fato houve mudanças na confecção da prova do Enem.