“Não estamos retrocedendo na lei de improbidade; estamos atualizando, depois de muito debate e com base numa proposta de uma comissão de juristas, da qual fez parte inclusive o jurista maranhense, dr Ney Belo. Proposta endossada por mais de 30 juristas que assinaram uma nota essa semana reiterando o apoio às mudanças que estão sendo votadas”.
Assim reagiu o senador Weverton Rocha (PDT-MA) à matéria de O Antagonista, replicada por O INFORMANTE (JP Online), nesta terça-feira, 28, segundo a qual o parlamentar maranhense e os deputados Arthur Lira e Carlos Zarattini estariam à frente de um golpe contra o projeto que altera a lei da improbidade administrativa.
Em contato com O INFORMANTE, Weverton afirmou que esse apoio “acontece porque a lei de improbidade foi um avanço, mas precisa ser modernizada, precisa corrigir falhas que foram observadas ao longo desses anos e que levaram os tribunais a ficarem abarrotados de inquéritos e processos motivados por muita convicção e poucas provas. Há ainda o equívoco de tratar com a mesma régua casos de corrupção e erros técnicos”.
Para os erros que geram perdas ao erário, segundo o pedetista, existe a possibilidade de ação civil para ressarcimento dos recursos perdidos. “Para os casos de corrupção e desvio, a lei de improbidade continuará agindo com rigor”, enfatizou.
“Infelizmente, ainda há setores da sociedade que, na intenção de proteger suas prerrogativas, estimulam o pensamento punitivista e a criminalização da política. Isso nos trouxe até aqui, a essa instabilidade democrática. Precisamos seguir em frente nos avanços necessários com diálogo e respeito”, concluiu o senador maranhense.