O jornal O Estado de São Paulo publicou nesta quarta-feira (29) que é FAKE uma postagem que circula nas redes sociais em que há uma foto do governador Flávio Dino (PSB) acompanhada de uma falsa lista de valores que formariam o preço do gás de cozinha no Estado do Maranhão. A peça teve mais de 4,9 mil compartilhamentos na rede ao espalhar que o imposto estadual responderia por R$ 43,00 no preço final do produto, mais até do que a participação da Petrobras. Dados oficiais, porém, desmentem essa tese — o valor médio de imposto cobrado no Maranhão é de R$ 13,25.
O gás de cozinha é o nome popular do gás liquefeito de petróleo (GLP), envasado em botijões de 13 quilos e destinado ao uso doméstico. Esse produto é produzido principalmente pela Petrobras no Brasil, mas o mercado permite ainda a exploração por outras empresas e a importação do produto. O levantamento oficial do preço do GLP e de outros combustíveis é feito pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), um órgão do governo federal.
De acordo com o documento, a média de valor pago de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Maranhão era calculada em R$ 13,25 para cada botijão de 13 quilos comercializado no Estado. Isso equivale a aproximadamente 14% do preço final do produto, que fechou agosto a R$ 94,71. A postagem checada, portanto, exagera o impacto do imposto estadual ao consumidor em 324%.
Além disso, o preço médio de realização do produtor, que pode ser entendido como o custo da Petrobras, é mais relevante na formação do preço do que a arrecadação estadual, ao contrário do que sugere o boato. A participação da empresa sobre a cotação do produto vendido no Maranhão era de R$ 47,55 — ou 50,2%, mais que o triplo do imposto. A postagem falsa mostra R$ 38,20.
O preço do gás de cozinha ainda é composto pelas margens de distribuição, com R$ 10,66 (11,2%) de média, e pela participação das revendas, com R$ 22,43 (23,7%). Ou seja, a soma desses valores resulta em R$ 33,09, bem acima dos R$ 14,85 alegados no post para “frete na distribuição mais lucro”.
Não há incidência de imposto federal sobre o GLP — outro erro exposto pelo conteúdo viral, que fala em R$ 0,85. A isenção ocorre desde março de 2021, quando o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto zerando o PIS/Pasep e o Cofins sobre o produto. A ação desonerou a cadeia em exatos R$ 2,18, porque os impostos federais eram fixos.
Em todo o País, o peso do ICMS no GLP era de R$ 12,84, com uma cotação média de R$ 93,48. Ou seja, o Maranhão arrecadou R$ 0,41 a mais por botijão do que a média brasileira pelos dados mais recentes da ANP. É preciso destacar, por outro lado, que o gás de cozinha também está sendo vendido um pouco mais caro no Estado, cerca de R$ 1,23.
Procurada pela reportagem, a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz-MA) destacou que a alíquota cobrada sobre o gás de cozinha é a mesma desde janeiro de 2020, quando foi reduzida de 18% para 14%. Antes disso, havia ficado inalterada entre 2015 e 2019. A elevação de imposto sobre o GLP ocorreu pela última vez, portanto, há seis anos.
A pasta destacou ainda que “a carga de ICMS sobre a comercialização do item é R$ 13,24687, valor este muito inferior ao suposto ICMS notificado (R$ 43,00)”. A Sefaz-MA termina a nota reforçando a “inveracidade da informação apresentada que o estado do Maranhão tenha aumentado sua carga tributária no gás de cozinha”.
(Com informações do Jornal O Estado de São Paulo)