O presidente da Câmara, Arthur Lira, em entrevista ao portal ‘O Antagonista’, afirmou que o Senado sucumbiu ao lobby feito pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e ao Sistema S, ao rejeitar a minirreforma trabalhista que enterrou três programas propostos pelo Governo Federal para a geração de 3 milhões de vagas.
Segundo o parlamentar, “os senadores se ajoelharam, sucumbiram ao lobby da CNI e do Sistema S.” Além do regime de qualificação profissional vinculado a uma bolsa de R$ 550 (Requip), a MP trazia o Programa Nacional Prestação de Serviço Social Voluntário, que permitia a prefeituras a contratação temporária para serviços — sem previsão de férias, 13º ou FGTS. Havia ainda o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), o único com vínculo empregatício, com direitos trabalhistas assegurados e desconto no recolhimento do FGTS.
Lira ironizou o resultado da votação, afirmando que o senado impediu a criação de oportunidade de trabalho para 3 milhões de jovens. Além disso, o deputado afirmou que o Senado descumpriu o acordo com o líder do governo, Fernando Bezerra.
“O senador me ligou pedindo que retirássemos as questões relativas à CLT e eu concordei que isso fosse feito por destaque, mas que não viessem nos acusar de colocar jabuti. Nós estávamos prontos para referendar o texto que viesse de lá, mas eles romperam o combinado.”
Lira confirmou também a votação do Código Eleitoral, mas não quis antecipar se haverá acordo para instituir a quarentena de juízes, procuradores e policiais para depois de 2022. O tema será debatido agora em reunião de líderes.
A deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora do texto, disse que o seu relatório “ainda está em aberto”.
“Eu não posso cravar nada. A gente está bem no meio do debate, um debate grande. De minha parte, o texto ainda está em aberto, em cima da mesa. E eu não tenho paixão por ele, nem para um lado, nem para o outro.”