O Maranhão recebe com entusiasmo a ótima notícia de que nesta quinta-feira, 2, no Palácio do Planalto, em Brasília, o governo federal vai anunciar a Medida Provisória, já publicada, que permitirá a empresas interessadas requererem para si a construção de ferrovias em todo o Brasil.
Entre os trechos pré-selecionados pelo Ministério da Infraestrutura, comandado pelo engenheiro Tarcísio de Freitas, está a Ferrovia do Maranhão, concebida pela GPM (Grão-Pará Multimodal), concessionária do Terminal Portuário de Alcântara (TPA).
Essa ferrovia resolverá, em definitivo, a ligação da Ferrovia Norte Sul com os portos do Maranhão, e também se ligará à Ferrovia dos Carajás, em Alto Alegre do Pindaré, dando uma nova opção à Vale, caso queira expandir a sua atual exportação de minério para a Ásia. O TPA é um porto grande e profundo que poderá receber os maiores navios do mundo. Ganham, com isso, todos os portos da Baía de São Marcos, e, ao mesmo tempo, o estado é dotado de uma significativa logística de transportes para exportação.
O fato é auspicioso para o desenvolvimento econômico do Maranhão. É muito importante que a Bancada Federal do Maranhão esteja presente nesse evento. O coordenador da bancada, Pedro Lucas Fernandes, segundo apurou O INFORMANTE, já está se mobilizando neste sentido.
Programa de Autorizações Ferroviárias – O PAF é o programa de Estado para promoção de investimentos privados no setor ferroviário por meio de outorgas de autorizações.
Vinculado ao programa será disponibilizado o Serviço de Autorização Ferroviária, o primeiro serviço do Ministério da Infraestrutura implantado desde sua origem na plataforma digital Gov.br.
Ao acessar, a empresa poderá requerer sua autorização ferroviária, conferir as regras e legislação específicas da modalidade de outorga de serviços públicos, verificar o fluxo de autorização de um empreendimento ferroviário, consultar seus processos eletrônicos, as informações sobre os editais de chamamentos públicos e seleções em aberto.