O INFORMANTE publica, a seguir, os pronunciamentos do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Saúde, Marcelo Quiroga, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após a histórica reunião, desta quarta-feira, 23, no Palácio do Planalto.
PRESIDENTE JAIR BOLSONARO
“Fizemos uma reunião com todos os líderes da República, uma reunião bastante proveitosa. Mais do que a harmonia, imperou a solidariedade e a intenção de minimizarmos os efeitos da pandemia. A vida em primeiro lugar. Resolvemos, entre outras coisas, que será criada uma coordenação junto aos governadores e o senado federal. Da nossa parte, um comitê que se reunirá toda semana com autoridades para decidirmos ou redirecionarmos o futuro do combate ao coronavírus. A unanimidade de cada vez mais nos dedicarmos à vacinação em massa no Brasil. Tratamos, também, de possibilidade de tratamento precoce, o que fica a cargo do ministro da saúde, que respeita o direito e o dever do médico conferidos a tratar os infectados. É uma doença, como todos sabem, ainda desconhecida. Uma nova cepa ou um novo vírus apareceu, e nós, obviamente, cada vez mais nos preocupamos em dar o atendimento adequado a essas pessoas. Não temos ainda o remédio, mas a nossa união, o nosso esforço entre os três poderes da república, ao nos direcionarmos para aquilo que realmente interessa, sem que haja qualquer conflito, qualquer politização da solução do problema, creio que esse seja realmente o caminho para o Brasil sair dessa situação bastante complicada em que se encontra”.
MINISTRO DA SAÚDE, MARCELO QUIROGA
Participamos de uma reunião de alto nível, caracterizada pela harmonia entre os poderes. A conclusão é o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, articulado nos três níveis – união, estados e municípios -, para prover a população brasileira com agilidade, com uma campanha de vacinação que possa atingir uma cobertura vacinal capaz de reduzir a circulação do vírus. Por outro lado, fortalecer a assistência nos três níveis, com a criação de protocolos assistenciais capazes de mudar a história natural da doença. O sistema de saúde do Brasil dará as respostas que a população brasileira quer; sobretudo, depois de uma reunião como esta, onde t toda a nação se une, através dos chefes de poderes, para que cumpramos o nosso dever como poder público e consigamos o apoio e o respeito da sociedade civil”.
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco:
“Essa reunião é a expressão pura daquilo que a sociedade brasileira espera dos homens públicos. O momento e a realidade do Brasil, com uma doença com características diferentes da doença que nós conhecemos em 2020, impõem o dever cívico, patriótico e de responsabilidade, a união dos poderes e do povo brasileiro no enfrentamento dessa pandemia. Essa união significa um pacto nacional liderado por quem a sociedade espera que lidere, que é o senhor presidente da república, Jair Bolsonaro. Já com a compreensão de que medidas precisam ser urgentemente tomadas. E sob a liderança política neste pacto nacional do senhor presidente da república, haver a liderança técnica, contundente e urgente do Ministério da Saúde, através do ministro Marcelo Quiroga. E os poderes da república, que são independentes, mas devem ser harmônicos, e, mais do que nunca, devem estar unidos neste momento nacional. Isso exige, do senado federal, da presidência da câmara, dos governadores, dos ministros de estado, das demais instituições, como o Tribunal de Contas da União, Procuradoria Geral da República e o próprio Supremo Tribunal Federal, que estejamos todos imbuídos desse propósito colaborativo, de união nacional, para darmos as solução no momento mais crítico da história brasileira. Em termos práticos, desta reunião, ouvi dos governadores, ministro da saúde, presidente da câmara, do presidente do Supremo Tribunal Federal, que fica decidido pelo presidente da República, junto com os demais poderes, a constituição imediata de um comitê, ou como queira se chamar, mas de um grupo permanente e pessoal de trabalho, sem delegação, por parte do presidente da república, do presidente da câmara, dos presidente do senado, e dos demais membros que devam participar, inclusive e especialmente o ministro da saúde, para definirmos as políticas nacionais uniformes, num ambiente de identificação das convergências que existem, e as divergências devem ser dirimidas à luz dos procedimentos próprios, democraticamente. Eu fiquei incumbido de tratar com os governadores dos estados e do Distrito Federal, ouvindo a demanda de todos e trazendo para este comitê. Igualmente, o Supremo Tribunal Federal, que não pode participar, por dever constitucional, de um comitê dessa natureza, mas deve ser participado, até para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão tomadas desde já. Medidas como a participação da iniciativa privada, a ampliação de leitos de UTI, a solução de problemas de oxigênio e de insumos e medicação, e, fundamentalmente, a política do Ministério da Saúde para vacinação do povo brasileiro, que exige, mais do que nunca, a colaboração de todos os poderes, todas as instituições, da sociedade e da imprensa, para que consigamos alargar a escala da vacinação no Brasil. Então, hoje é um exemplo de civilidade, de boa relação, de harmonia entre os poderes, num momento que, repito, a sociedade, com toda razão, exige isso de nós”.